Aux�lio-moradia da Assembleia mineira sobe no telhado

Quase dois anos depois de o Estado de Minas mostrar que os deputados estaduais de Minas Gerais integram um pequeno grupo no pa�s que recebe, independentemente de ter casa pr�pria ou n�o na cidade em que trabalham, R$ 2.250 por m�s para custear sua moradia – valor que se soma a um consider�vel sal�rio de R$ 20.042,35 –, quase nada mudou. A diferen�a � que, depois de uma decis�o judicial que suspendeu liminarmente o benef�cio para os 94 parlamentares da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (veja texto no alto), e de o Legislativo de Goi�s decretar o fim da verba, os mineiros podem sobrar, ao lado dos baianos e maranhenses, como os �nicos que continuam recebendo o adicional.

Segundo o que os pr�prios parlamentares declararam � Justi�a Eleitoral quando se candidataram aos cargos para os quais foram eleitos em 2010, mais de um ter�o dos 77 deputados estaduais mineiros s�o propriet�rios de casas ou apartamentos em Belo Horizonte, sendo algumas das resid�ncias em bairros que contornam a sede do Legislativo. Os dados registram que pelo menos 32 parlamentares t�m im�veis em seus nomes na capital mineira. Entre eles, apenas cinco assinaram documento abrindo m�o do aux�lio-moradia: Andr� Quint�o (PT), Jo�o Leite (PSDB), Jo�o V�tor Xavier (PEN), Luzia Ferreira (PPS) e Marques Abreu (PTB). Tamb�m se recusou a receber o benef�cio Fred Costa (PEN), que n�o se declara propriet�rio de casa pr�pria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Minist�rio P�blico de Minas, que estuda a possibilidade de a��o para acabar com o uso do aux�lio-moradia, ou restringi-lo, no estado desde abril de 2011, quando o Estado de Minas denunciou a situa��o, agora vai avaliar a similaridade da a��o paulista que derrubou o pagamento na Alesp. At� ent�o nada foi feito. O promotor Eduardo Nepomuceno disse que em breve vai concluir a investiga��o sobre o benef�cio mineiro. “Tem caracter�sticas pr�prias e falta informa��o. Mas a a��o de S�o Paulo tem um argumento semelhante e pode favorecer um entendimento de que n�o cabe o pagamento, pelo menos para quem tem resid�ncia em BH.”

REGIMENTO Pelo regimento da Assembleia, todos recebem o aux�lio-moradia, mesmo que tenham casa na capital, a n�o ser que fa�am um documento abrindo m�o do benef�cio. Depois que o EM divulgou que um ter�o dos parlamentares t�m im�vel em BH, a Assembleia baixou portaria segundo a qual quem abrir m�o do benef�cio n�o pode mais recuar e receber o retroativo. � �poca, a justificativa foi que alguns deputados costumavam abdicar da verba no in�cio do mandato para propagandear a a��o e depois pediam para receber de volta o dinheiro.

Em Goi�s, eram pagos R$ 2.250 de aux�lio-moradia at� o ano passado, mas sexta-feira o novo presidente da Casa, deputado estadual Helder Valin (PSDB), assinou ato extinguindo o benef�cio. O corte do benef�cio em S�o Paulo s� vai valer para este m�s, pois o de janeiro j� havia sido pago no �ltimo dia do m�s. Enquanto isso, a Assembleia recorre para garantir a continuidade da verba. No Maranh�o e na Bahia, os parlamentares continuam recebendo R$ 2,2 mil.

O caso paulista

No in�cio de fevereiro, o juiz Lu�s Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, determinou o bloqueio imediato do aux�lio-moradia de R$ 2.250 aos 94 parlamentares. Em a��o movida contra a regalia, o Minist�rio P�blico estima que o corte vai gerar uma economia anual de R$ 2,5 milh�es. L�, assim como em Minas Gerais, a verba � paga sem a necessidade de comprovante de despesa e a concess�o � para todos, mesmo quem mora perto da sede da Alesp tendo direito a receber. E esse foi justamente um dos argumentos usados pelo Minist�rio P�blico para requerer a proibi��o e pelo juiz para conceder a liminar. Segundo os promotores de Justi�a Saad Mazloum e Silvio Marques, o benef�cio � uma “imoralidade” e burla o princ�pio de que o subs�dio deve ser pago como parcela �nica. O preju�zo mensal, segundo alegam, � de R$ 230 mil.