Denunciado por desvios de recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), o prefeito de S�o Sebasti�o do Para�so, no Sul de Minas, R�molo Aloise (PSDB), foi eleito presidente do cons�rcio p�blico que vai gerenciar o sistema de sa�de de sete munic�pios do Sudoeste mineiro que representam juntos uma popula��o de cerca de 120 mil habitantes. Ele foi escolhido por aclama��o pelos prefeitos das cidades de Itamoji, Jacu�, Prat�polis, S�o Tom�s de Aquino, S�o Jo�o Batista do Gl�ria e Bom Jesus da Penha para o cargo de presidente do Cons�rcio Intermunicipal de Sa�de do Sudoeste Mineiro.
O prefeito responde a uma a��o de improbidade na Justi�a Federal por causa das acusa��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e no fim do ano passado foi denunciado criminalmente pelo mesmo motivo. Como ainda n�o houve decis�o colegiada sobre o caso em nenhuma das a��es, nada impede que R�molo exer�a o cargo de prefeito e at� mesmo de gestor do SUS. O hospital permanece sem atender pela rede p�blica, mas, de acordo com informa��es de funcion�rios da institui��o, brevemente ele voltar� a prestar servi�os para pacientes do SUS. O vice-prefeito, Daniel Aloise – filho de R�molo –, tamb�m foi denunciado, pois figura na Junta Comercial como um dos propriet�rios do hospital. Os dois s�o acusados de peculato, forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e falsifica��o de documento p�blico.
A assessoria de imprensa do prefeito, por meio de nota, confirmou a exist�ncia das den�ncias de suposta fraude no SUS envolvendo o seu nome. Garantiu ainda que as “den�ncias s�o infundadas e que sua elei��o foi a maior prova de sua inoc�ncia”.
Irregularidades
Segundo levantamento do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), na glosa das fichas dos pacientes do SUS do hospital foram encontrados relat�rios de pacientes diferentes com assinaturas semelhantes, laudos exatamente iguais, procedimentos realizados sem comprova��o. Foram encontrados ainda relat�rios de exame preventivo de c�ncer de pr�stata em mulheres e homens diagnosticados com c�ncer de mama. Segundo o relat�rio do Denasus, entre abril e mar�o de 2005 o hospital cobrou o repasse relativo a 2.485 consultas ambulatoriais, mas conseguiu comprovar apenas 322. Foram apontados desvios de cerca de R$ 4,9 milh�es.
De acordo com a den�ncia criminal, al�m da cobran�a por procedimentos n�o realizados, o esquema que seria comandado pelo atual prefeito de Para�so “afetou os dados sobre sa�de p�blica na regi�o, mascarando indicadores e prejudicando a organiza��o e planejamento das a��es de sa�de do SUS, bem como afetou os particulares, cujos dados foram indevidamente usados na cria��o de atendimentos n�o realizados”.
Muitas das den�ncias sobre as irregularidades na cobran�a das consultas foram feitas por servidores das prefeituras que integravam o cons�rcio e que, em fun��o das fraudes, n�o conseguiam atendimentos para os pacientes de seus munic�pios. � que com a descentraliza��o da gest�o da sa�de, cada cidade tem direito a um determinado n�mero de atendimentos por m�s pelo cons�rcio, de acordo com a popula��o e as estat�sticas de doen�as da regi�o, nos hospitais e consult�rios contratados pela associa��o. Os munic�pios contribuem mensalmente para a manuten��o do cons�rcio.
Mem�ria
Vai e vem na Justi�a
A primeira den�ncia envolvendo o caso, alvo da Opera��o Torniquete em 2005 e de uma s�rie exclusiva de reportagens do Estado de Minas, foi em 2006. Na �poca R�molo Aloise era deputado estadual e em fun��o do foro privilegiado ela tramitava na segunda inst�ncia da Justi�a Federal. Quando perdeu o cargo, na elei��o seguinte, ela passou a tramitar na primeira inst�ncia, na comarca de S�o Sebasti�o do Para�so. Agora com sua elei��o para prefeito, ela voltar� a tramitar na segunda inst�ncia. Esse vai e vem e a troca de ju�zes s�o apontados pelo Minist�rio P�blico Federal como a raz�o da demora da finaliza��o do processo, que at� hoje n�o teve senten�a em nenhuma das inst�ncias onde tramitou.