O Estado de Minas entrevistou envolvidos na cria��o das siglas mais recentes do pa�s para tra�ar um panorama sobre o desafio de iniciar do zero uma legenda pol�tica. Todos reclamam do n�mero grande de exig�ncias e da burocracia. Para que os filiados do novo partido de Marina possam disputar as elei��es do ano que vem � preciso ingressar na legenda at� outubro – um ano antes das elei��es de 2014. Os "sonh�ticos", como s�o chamados os apoiadores de Marina Silva, ter�o que montar uma mobiliza��o in�dita para conseguir lan�ar o partido em menos de oito meses.
O advogado Paulo Fernando Melo da Costa, especialista em direito eleitoral, atuou diretamente na cria��o do Partido Ecol�gico Nacional (PEN), que saiu do papel em junho do ano passado. Com base na experi�ncia adquirida na empreitada, ele acredita que os "sonh�ticos" n�o v�o conseguir registrar o novo partido em menos de oito meses. "S�o muitas exig�ncias. E n�o basta coletar 495 mil assinaturas, j� que elas n�o podem ser recolhidas aleatoriamente, mas por zona eleitoral. Essas assinaturas s�o conferidas uma a uma com base nos registros do eleitor e comparadas com as assinaturas deixadas nas elei��es anteriores. Ou seja, quem assinar precisa ter votado na �ltima elei��o", diz o advogado.
Paulo Fernando explica que � preciso aprovar o pedido de cria��o do partido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada um dos nove estados onde os pol�ticos precisam coletar assinaturas. "O TRE tem que julgar os processos, qualquer desembargador pode pedir vista. E obviamente h� influ�ncias pol�ticas. Em alguns estados, tivemos que esperar quase um ano para que o TRE aprovasse o pedido", acrescenta o advogado. "No caso do PEN, esperamos quase tr�s anos at� cumprir todas as exig�ncias legais", relembra. Ele estima em cerca de R$ 2 milh�es o custo para tirar uma legenda do papel. Esse valor inclui a contrata��o de advogados nos estados, o aluguel de estruturas e comit�s para coleta de assinaturas e o transporte de lideran�as e assessores jur�dicos para Bras�lia, onde � conclu�do o processo de registro. "Para fazer isso com tanta rapidez, o custo pode chegar a cerca de R$ 5 milh�es. S� mesmo com muita mobiliza��o para criar esse partido at� outubro", avalia Paulo Fernando.
O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, que atuou na funda��o do PSD em 2011, lembra que os parlamentares que migrarem para o novo partido de Marina ter�o que fazer a mudan�a em um prazo de at� 30 dias, para que n�o sofram processo por infidelidade partid�ria. Para o advogado, Marina Silva deve ter mais facilidade para cooptar pol�ticos do que o ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab, que tirou o PSD do papel. "O PSD j� nasceu grande porque o Kassab tinha contato com lideran�as pol�ticas de v�rios estados. Mas a Marina Silva vai conseguir atrair muita gente porque � uma figura que tem a simpatia da popula��o e conseguiu 20 milh�es de votos nas elei��es presidenciais. Isso � muito significativo", comenta o especialista. "As pessoas v�o procurar o partido dela em busca de espa�o. A Marina tem muito apelo, um poder de persuas�o grande", enfatiza.
Mudan�as podem agravar o quadro
Um dos principais empecilhos aos planos da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva � o receio de alguns parlamentares em migrar para a nova legenda. Existem projetos que tramitam na C�mara dos Deputados para propor que novos partidos s� tenham acesso ao Fundo Partid�rio e a tempo de TV depois das primeiras elei��es nacionais. No caso do PSD, o TSE decidiu que a sigla teria direito aos recursos e a tempo de propaganda proporcionalmente ao n�mero de deputados que migraram de outras legendas para o partido do ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab. Se n�o houver mudan�as na legisla��o, o entendimento beneficiar� novas agremia��es partid�rias, como a de Marina. Mas existe uma mobiliza��o entre l�deres partid�rios para que o Fundo e o tempo de televis�o n�o sejam divididos logo ap�s o lan�amento das novas legendas. O tema deve ser debatido no Congresso nas pr�ximas semanas.
O ex-ministro do TSE Arnaldo Versiani, que deixou a Corte eleitoral em novembro do ano passado, acredita que as dificuldades para tirar o novo partido ser�o "imensas". Ele lembra que na maioria dos casos o processo demora pelo menos dois anos. "No caso do PSD, havia muitos caciques, senadores, deputados e governadores que apoiavam a cria��o. A Marina ter� que recolher quase meio milh�o de assinaturas e depois isso � verificado na zona eleitoral em que o eleitor � cadastrado. � um processo bastante demorado" explica. Na vota��o que concedeu tempo de televis�o e recursos do Fundo Partid�rio ao PSD antes mesmo que a legenda enfrentasse sua primeira elei��o, Versiani foi contra. "Integrei a minoria que entendia que o partido teria que participar primeiro das elei��es de 2012. Fui voto vencido, mas acredito que, como a decis�o foi por ampla maioria e teve respaldo do Supremo, ela vai valer para outros partidos novos", explicou. (HM)