Vota��o do Or�amento deve ser adiada mais uma vez

O l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a vota��o do Or�amento de 2013 n�o ser� realizada nesta ter�a-feira (19), como estava previsto. A informa��o � da Ag�ncia C�mara. A vota��o vem sendo adiada desde o final do ano passado, em meio ao impasse pol�tico que envolve a vota��o de mais de tr�s mil vetos presidenciais – e que foi iniciada com a possibilidade de o Congresso derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff � Lei do Royalties.

Chinaglia teria dito nesta segunda-feira (18) que uma das principais preocupa��es � o risco de se aprovar agora o Or�amento e, posteriormente, a mat�ria ser questionada juridicamente.

A quest�o ser� discutida em duas reuni�es nesta segunda-feira. A primeira, � tarde, ser� entre os novos presidentes da C�mara e do Senado, respectivamente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Assim que assumiu o cargo de presidente do Senado, no in�cio do m�s, Renan marcou a sess�o do Congresso para esta ter�a-feira para tentar votar o Or�amento.

A segunda reuni�o ser� realizada no in�cio da noite, no Pal�cio do Planalto. Participam do encontro a ministra de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams. Entre os convidados est�o o l�der do governo no Congresso, Jos� Pimentel (PT-CE); o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE); o l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI); e o l�der do PTB no Senado, Gim Argello (DF); entre outros.

Na semana passada, Lu�s In�cio Adams solicitou que o Supremo Tribunal Federal apresente uma decis�o final sobre a necessidade de o Congresso examinar todos os cerca de tr�s mil vetos presidenciais que ainda n�o foram apreciados pelos parlamentares – segundo a Advocacia Geral da Uni�o, isso pode gerar n�o s� inseguran�a jur�dica, j� que poderia alterar leis que est�o em vigor h� alguns anos, como tamb�m pode provocar grandes preju�zos financeiros ao governo.

A exig�ncia de que esses vetos sejam analisados – e em ordem cronol�gica – foi feita no final do ano passado pelo ministro do Supremo Luiz Fux. Isso acabou impedindo que o Congresso analisasse o veto parcial de Dilma Rousseff � Lei dos Royalties.

Na semana passada, Lu�s In�cio Adams disse que a vota��o do Or�amento deveria ocorrer ap�s a decis�o final do Supremo Tribunal Federal.

 

As informa��es s�o da Ag�ncia Senado