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Estado de Minas

Vale Cultura entra em vigor no meio do ano, diz Marta Suplicy

Trabalhador receber� um benef�cio de R$50 para atividades culturais - 10% deste valor ser� abatido da folha salarial. O projeto prioriza quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos


postado em 18/02/2013 19:05

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira que o Vale Cultura, que ser� regulamentado no fim deste m�s, ser� cumulativo e deve estar pronto para operar a partir de junho ou julho. Segundo ela, o trabalhador que tiver o "cart�o pr�-pago" do Vale Cultura poder� abrir m�o de utilizar o benef�cio em um determinado m�s e gast�-lo futuramente sem que ele expire. "O benef�cio em termos culturais do Vale Cultura vai ser muito grande."

Marta Suplicy apresentou nesta tarde o projeto para empres�rios paulistas na Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de S�o Paulo (FecomercioSP). A ministra tamb�m anunciou que vai percorrer o Pa�s para angariar ades�es ao Vale Cultura. "Estou pensando em fazer o p�riplo talvez de forma mais institucional", afirmou.

O Vale Cultura segue o modelo do Vale Alimenta��o, no qual o trabalhador receber� um benef�cio de R$ 50 para gastar com atividades culturais - 10% deste valor ser� abatido da folha salarial. O projeto prioriza quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos, e as empresas tributadas com base em lucro real que aderirem ao projeto receber�o um abatimento no imposto de renda de 1%. J� os trabalhadores que recebem mais de cinco sal�rios m�nimos ter�o um desconto na folha de pagamento superior a 10%, escalonado conforme a faixa salarial.

O Minist�rio da Cultura trabalha com uma base de 18,8 milh�es de trabalhadores que seriam beneficiados com o projeto. Inicialmente, todas as estatais v�o aderir ao Vale Cultura, de acordo com a ministra. A expectativa do governo � de que o programa injete R$ 11 bilh�es na cadeia produtiva cultural. Estima-se que a ren�ncia fiscal no primeiro ano supere os R$ 500 milh�es.

Jeito Marta de ser
Marta Suplicy disse que ainda � uma inc�gnita para o minist�rio de que forma os trabalhadores dever�o utilizar o benef�cio, que pode ser empregado tanto na compra de ingressos para shows quanto para a compra de livros. "N�s n�o sabemos bem onde as pessoas v�o consumir. � uma coisa muito nova para todos", comentou.

No fim do encontro com os empres�rios, a ministra se incomodou com uma pergunta de um conselheiro do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc), que reivindicou que a programa��o da TV Sesc seja classificada pela Ag�ncia Nacional do Cinema (Ancine) como conte�do brasileiro qualificado, o que permitiria que fosse distribu�da pelas operadoras de TV a cabo sem custo. "Est� muito certo a Ancine n�o financiar", rebateu a ministra. Ao sair, o diretor regional do Sesc, Danilo Miranda, relevou a irrita��o da ministra. "� o jeito Marta de ser", brincou.


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