Vale-cultura poder� incluir trabalhadores de pequenos empreendimentos, diz Marta

Rio de Janeiro - O vale-cultura poder� incluir os trabalhadores de pequenos empreendimentos, disse nesta quinta-feira , no Rio de Janeiro, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao presidir solenidade de lan�amento de linha de cr�dito para a digitaliza��o de salas de cinema. Embora essas empresas n�o tenham grande volume de Imposto de Renda a ser devolvido, a ministra externou a disposi��o de estender o benef�cio a microempreendimentos, como sal�es de cabeleireiro, por exemplo.

“A gente est� pensando: se tem um sal�o de cabeleireiro com seis ou dez funcion�rios, por que o sal�o n�o pode dar o vale-cultura para o seu funcion�rio? Ele n�o vai ter incentivo fiscal, mas vai poder aumentar R$ 50 no sal�rio da sua manicure. Por que n�o? No final, ele vai ter uma pessoa mais contente trabalhando, isso entra no sal�rio da pessoa no m�s, que ela pode gastar no cinema ou em uma coisa que n�o comprava. N�s vamos abrir essa janela tamb�m”.

A ministra disse que mesmo empresas de menor porte demonstram querer participar da iniciativa. “Eles n�o v�o ser tributados nesses R$ 50. Acho que vai ser uma revolu��o no Brasil em termos de cultura. O vale-cultura vai alimentar a alma. Vai ser muito bom”.

A regulamenta��o do vale-cultura ocorrer� no dia 26 de fevereiro pr�ximo, disse Marta Suplicy. O programa foi lan�ado em dezembro do ano passado e poder� ser usado para compra de produtos ligados � cultura, como ingressos para cinema e teatro e, tamb�m, para aquisi��o de livros, entre outros produtos.

O vale-cultura vai funcionar como uma esp�cie de t�quete-alimenta��o. “At� junho ou julho, as empresas operadoras v�o credenciar todas as produ��es culturais que v�o ter acesso com o vale-cultura”. Para que o trabalhador tenha acesso a esse benef�cio, por�m, a empresa para a qual ele trabalha tem que estar interessada, salientou a ministra. “N�o � obrigado por lei ela entrar”.

Marta destacou, tamb�m, que s� poder� participar quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos, ou o equivalente a R$ 3.390. “R$ 45 a empresa paga, R$ 5 o empregado paga”. Ela disse que, para o empregador, a iniciativa � interessante, porque a empresa pode descontar esse gasto do Imposto de Renda. “Esses R$ 50 que ela coloca para o trabalhador s�o como um aumento de sal�rio. S� que n�o � tributado. Ent�o, todo mundo vai ficar feliz. Acho que vai ser muito bom”.

O processo ser� iniciado por grandes empresas estatais. Marta Suplicy confirmou que a primeira estatal interessada s�o os Correios. “Vamos ver se ela vai conseguir ficar pronta primeiro”. Ela espera que as demais empresas comecem a se habilitar para participar do benef�cio.