O conflito agr�rio em Minas Gerais pode deixar as terras e chegar ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Entidades representativas de movimentos sociais, Minist�rio P�blico, Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Comiss�o Nacional de Combate � Viol�ncia no Campo (CNCVC) e a Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa preparam uma representa��o contra o juiz Oct�vio de Almeida Neves, titular da Vara de Conflitos Agr�rios do Estado. O magistrado � acusado de descumprir regras processuais na concess�o de liminares para a reintegra��o de posse de terras ocupadas por trabalhadores rurais. Se o documento for acatado pelo CNJ, o juiz pode ser afastado do cargo que ocupa h� pouco mais de um ano.
H� hoje 53 ordens de despejo em todo o estado proferidas pelo juiz Oct�vio de Almeida Neves – sem que supostamente tenham sido cumpridos ritos como a visita do magistrado ao local, vistas ao Minist�rio P�blico e Incra, conforme determina legisla��o vigente e a Constitui��o Federal. A Ouvidoria Agr�ria – ligada ao Minist�rio de Desenvolvimento Agr�rio – e a CNCVC j� protocolaram pedidos na Presid�ncia do Tribunal de Justi�a para uma audi�ncia que discuta o assunto, mas at� agora n�o obtiveram qualquer resposta. Sem alternativa, o grupo agora diz que a representa��o ao CNJ � a �nica vi�vel.
“O Minist�rio P�blico e as entidades entendem que as condutas (do juiz) s�o incompat�veis com o exerc�cio da magistratura agr�ria. Ningu�m tem outro prop�sito sen�o que a vara venha a fazer o trabalho para o qual foi criada”, alegou o procurador Afonso Henrique de Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agr�rios do Minist�rio P�blico e integrante da CNCVC. Segundo ele, as decis�es n�o t�m seguido princ�pios constitucionais, como a fun��o social da propriedade, respeito ao meio ambiente e ao direito dos trabalhadores.
Em reuni�o da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada quarta-feira em Belo Horizonte, o ouvidor nacional do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, desembargador Gercino Jos� da Silva Filho, lamentou o imbr�glio vivido em Minas Gerais. “Vamos buscar o Conselho Nacional de Justi�a para solicitar que a atua��o desse magistrado seja feita de forma �tica”, explicou.
O alto comando da Pol�cia Militar j� foi informado do assunto e teria recebido pedido para que as ordens judiciais n�o sejam cumpridas. “O MP � a favor do cumprimento de ordens judiciais, mas desde que dentro da lei e do que diz a Constitui��o”, argumentou o procurador Afonso Henrique de Miranda. Uma vez expedida a reintegra��o de posse, cabe aos militares garantir a retirada dos trabalhadores rurais das �reas invadidas. Em nota ao Estado de Minas, no entanto, a informa��o da PM � de que a corpora��o “cumpre fielmente as normas previstas e as determina��es judiciais emanadas, n�o cabendo � institui��o questionar o m�rito da causa”.
Preju�zos
O superintendente do Incra em Minas Gerais, Carlos Calazans, evitou polemizar, mas confirmou que raramente o �rg�o tem sido chamado a opinar nos processos agr�rios. “As decis�es recentes t�m trazido preju�zos ao processo de reforma agr�ria no estado. E o que tem ocorrido � que o rito processual n�o tem sido seguido”, justificou. No entanto, Calazans ressaltou que algumas normas t�m sido descumpridas tamb�m na vara agr�ria da Justi�a Federal.
Uma comiss�o com representantes dos movimentos sociais, do governo estadual e do Incra foi criada para tratar da quest�o da reintegra��o de posse de terra em Minas. O grupo � coordenado pelo secret�rio de Estado extraordin�rio de Regulariza��o Fundi�ria, Wander Borges – que confirmou j� ter recebido relatos contra o juiz Oct�vio de Almeida Neves. “T�m surgido reclama��es dele, mas todo mundo reclama de tudo, ent�o temos que verificar tudo com cuidado”, disse ele, ponderando que a pasta tem tentado atuar de forma a buscar a solu��o “mais pac�fica poss�vel”.