MPF processa 19 pessoas por venda ilegal de lotes da reforma agr�ria em MS

A Justi�a acatou a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS) contra 19 pessoas que s�o acusadas de fazer parte de uma organiza��o criminosa que cobrava propina para autorizar a ocupa��o ou regularizar a comercializa��o de lotes da reforma agr�ria em Corumb� e Lad�rio, na fronteira com a Bol�via. A partir de agora, os acusados s�o r�us em a��o penal por forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e passiva e falsidade ideol�gica.

Segundo do MPF/MS, a investiga��o comprovou a venda de lotes nos Assentamentos Taquaral, Tamarineiro II-Sul, Paiolzinho e S�o Gabriel. Os lotes chegavam a custar R$ 60 mil e a propina, R$ 6 mil. O MPF descobriu que comerciantes e empres�rios locais est�o entre os beneficiados das negocia��es il�citas feitas entre o assentado que queria desistir do lote e o terceiro interessado em sua aquisi��o.

Os procuradores explicam que "as transa��es entre ocupantes e interessados em lotes tornou-se a regra nos assentamentos situados na fronteira, avalizadas por meio de documentos fraudulentos elaborados pelos sindicatos de trabalhadores rurais e pelas associa��es de assentados, e regularizadas por servidores do Incra. "Alguns acusados possu�am v�rios lotes, obtidos com o mesmo esquema", diz o MPF/MS.

A investiga��o descobriu que, na maioria das vezes, os servidores do Incra exigiam a concord�ncia do sindicato e das lideran�as dos assentamentos, que cobram para fornecer documentos e declara��es de autoriza��o. Segundo o MPF/MS, os processos eram formalizados na unidade do Incra em Corumb�, "para dar apar�ncia de legalidade � ocupa��o do lote, por meio de documentos falsos que atestavam que pessoas sem perfil de benefici�rio e que n�o estavam inscritas no Programa Nacional de Reforma Agr�ria, possu�am os requisitos para receber os lotes".