C�mara dos deputados vai discutir cota de 50% para candidatas em disputas eleitorais

A C�mara dos Deputados vai discutir cota para mulheres na lista de candidaturas dos partidos pol�ticos. Projeto de lei com esse objetivo altera a legisla��o eleitoral exigindo que partidos preencham metade da lista de candidaturas com candidatos do mesmo sexo.  Hoje a lei conjuga duas condi��es – al�m de limitar a 70% as candidaturas do mesmo sexo, obriga os partidos a destinar, no m�nimo, 30% delas �s mulheres.

De acordo com o autor, do projeto de lei, deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), apesar de ser justa a reivindica��o das mulheres por maior participa��o nos cargos eletivos, “nos termos em que o incentivo legal foi colocado, h� situa��es em que se inviabiliza at� o registro das chapas, devido � aus�ncia de tradi��o das mulheres na pol�tica”.

A proposta tamb�m aumenta o n�mero de candidatos em cada disputa para as elei��es proporcionais – C�mara dos Deputados, assembleias legislativas e c�maras de vereadores – para o dobro das vagas em disputa. Atualmente, os partidos podem inscrever 1,5 candidato para cada vaga e, no caso de coliga��es, 2 candidatos por vaga.

Tramita��o

A proposta tramita na comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (inclusive no m�rito), depois seguir� para o Plen�rio em regime de prioridade.

 

Com informa��es da Ag�ncia C�mara