C�mara dos Deputados decide aumentar n�mero de comiss�es da Casa

Bras�lia - O desmembramento das comiss�es de Turismo e Desporto e de Seguridade Social e Fam�lia em quatro novos colegiados – elevando de 20 para 22 comiss�es t�cnicas na C�mara – � um dos principais assuntos da reuni�o da Mesa Diretora da Casa nesta ter�a-feira. A decis�o do desmembramento das duas comiss�es foi decidido pelos l�deres partid�rios na semana passada em reuni�o com o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas depende de aprova��o da Mesa e depois do plen�rio da Casa.

No entanto, a divis�o das duas comiss�es vem enfrentando resist�ncia de alguns partidos, mas conta com o apoio das duas maiores legendas: PT e PMDB. Com o aumento no n�mero de comiss�es, o PT que atualmente preside tr�s comiss�es passar� a comandar quatro; o PMDB continua com tr�s presid�ncias, mas ganha uma posi��o na ordem de prefer�ncia, ou seja, passa a ter direito � segunda e � quarta escolha.

PSDB e PSD que t�m direito � quarta e quinta escolha, respectivamente, com 20 comiss�es. Se houver o desmembramento, as duas siglas caem uma posi��o na ordem de escolha, ficando com a quinta e sexta posi��o. Atualmente, o DEM preside duas comiss�es, mas com a cria��o do PSD, o partido ir� presidir um �nico colegiado, mesmo com o aumento de 20 para 22 comiss�es t�cnicas. O PR, que tem duas presid�ncias, poder� ficar com uma, se n�o houver o desmembramento. Se ele ocorrer, o partido ter� ir� liderar dois colegiados.

Se for mantido o n�mero de 20 comiss�es, o PT e o PMDB v�o comandar tr�s comiss�es cada; PSDB, PSD e PP duas cada; PR, DEM, PSB, PDT, PTB, bloco PV/PPS, PSC e PCdoB, uma cada. No caso do aumento para 22 comiss�es, a distribui��o ser� a seguinte: PT quatro, PMDB tr�s, PSDB, PSD, PP e PR duas cada; DEM, PSB, PDT, PTB, bloco PV/PPS, PSC e PCdoB uma cada. A escolha das presid�ncias das comiss�es pelos partidos est� marcada para quarta-feira (27), e a elei��o para as presid�ncias dos colegiados para os dias 5 e 6 de mar�o.

Outro assunto que dever� ser decidido na reuni�o da Mesa Diretora � a transforma��o da Corregedoria da C�mara em �rg�o aut�nomo ligado � presid�ncia da Casa. Cabe � corregedoria promover investiga��o e apreciar den�ncias sobre parlamentares, fazer as sindic�ncias e recomendar � Mesa da Casa a abertura de processo de cassa��o de mandato de deputados ou o arquivamento de representa��es.

At� o final do m�s de janeiro, o �rg�o era ligado � segunda vice-presid�ncia da C�mara, mas o ent�o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou um ato transferindo a corregedoria para a terceira secretaria. Esse documento precisa ser referendado pela atual Mesa da Casa at� que se promova a altera��o regimental para que a corregedoria seja transformada em �rg�o aut�nomo, a exemplo do que � a Procuradoria e a Ouvidoria Parlamentar.

Os l�deres partid�rios da C�mara se re�nem, tamb�m nesta ter�a-feira, com o presidente da Casa para definir a pauta de vota��es da semana.