C�mara dos Deputados deve aprovar hoje cria��o de mais uma comiss�o t�cnica

Bras�lia - A Mesa Diretora da C�mara dever� aprovar nesta ter�a-feira a cria��o de mais uma comiss�o t�cnica com o desmembramento da Comiss�o de Educa��o e Cultura. O an�ncio foi feito nessa segunda-feira pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os l�deres haviam acertado a divis�o das comiss�es de Seguridade Social e Fam�lia nas comiss�es de Sa�de e de Previd�ncia Social e a de Desporto e Turismo em duas novas comiss�es. Como houve diverg�ncias e h� impedimentos sobre a divis�o dessas comiss�es, os l�deres optaram em dividir a Comiss�o de Educa��o e Cultura e, com isso, a Casa passar� a ter 21 comiss�es t�cnicas.

Segundo o presidente da C�mara, h� impedimento para dividir a comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia com a cria��o da Comiss�o de Sa�de. “H� impedimento para fazer isso [divis�o], tem que se manter seguridade social com sa�de”, disse Alves. Parte da oposi��o argumenta que quest�es de sa�de fazem parte do conceito de seguridade social e que, por isso, os assuntos t�m que ser trados em uma �nica comiss�o.

Em rela��o � vota��o do projeto de decreto legislativo que acaba com os d�cimo quarto e d�cimo quinto sal�rios dos parlamentares, Henrique Alves disse que sua inten��o � colocar a mat�ria em vota��o nesta semana e que nesta ter�a-feira vai tratar do assunto com os l�deres partid�rios. “Vou conversar amanh� com os l�deres, minha inten��o � colocar em pauta. Eu ponderei em outra reuni�o com eles que iria pautar a mat�ria como tantas outras e que n�o tem sentido ficar sem votar, n�o � o perfil desta Casa”.

O presidente da C�mara anunciou que pretende implantar um novo ritmo nos trabalhos da Casa, com vota��es de mat�rias que est�o aguardando delibera��o porque n�o se conseguiu consenso para que elas fossem pautadas, como � o caso da reforma pol�tica e de outras propostas. Alves disse que pretende pautar a reforma pol�tica para o m�s de mar�o.

“O que prejudica a Casa e sua imagem � a indecis�o, � n�o votar. Acho que isso tem que acabar. Temos que colocar em pauta os projetos e, quem tem voto para ganhar ganha, quem n�o teve votos respeite o resultado. O contradit�rio � a ess�ncia desta Casa”, disse Henrique Alves. “Esta Casa vai ter que decidir. Eu acho que isso vai criar a intera��o necess�ria entre o Parlamento e a sociedade, que quer ver esta Casa trabalhando, votando decidindo, debatendo, discutindo”, acrescentou o presidente da C�mara.