Presidente da C�mara dos Deputados teve contracheque engordado 115 vezes

Respons�vel por incluir na pauta o projeto que acaba com os sal�rios extras dos parlamentares, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), � justamente quem mais recebeu esse tipo de benef�cio: ao menos 115 vezes. Exercendo seu 11º mandato, Alves est� na Casa desde 1971 e ficou sem receber apenas durante quatro anos, quando foi secret�rio de Governo e Projetos Especiais no Rio Grande do Norte, de 1999 a 2003.

O n�mero de 115 sal�rios � alcan�ado somando os benef�cios pagos todos os anos aos recebidos por trabalho em sess�es extraordin�rias, que eram pagos at� 2006. Quando Alves desfrutou do benef�cio pela primeira vez, a moeda em vigor no Pa�s era o cruzado. Desde ent�o houve cinco trocas de moeda at� a chegada do real, em 1994. Se os sal�rios extras recebidos por ele fossem calculados pelo valor atual dos vencimentos dos deputados, de R$ 26.723,13, o total recebido ao longo desses anos superaria R$ 3 milh�es.

H� registros de decretos legislativos determinando o pagamento de benef�cios adicionais desde 1938. Esse primeiro extra, por�m, era mais modesto e representava menos de 20% do sal�rio. Nestes 59 anos ocorreram mudan�as de valores e de quantidade de extras. Al�m do pagamento de sal�rios no in�cio e no fim de cada ano de trabalho, os parlamentares receberam durante v�rios anos benef�cios por convoca��es extraordin�rias nos meses de julho e janeiro. Quando eram chamados a votar projetos nos meses de suas f�rias, os deputados recebiam dois sal�rios extras. No tempo em que Alves atua como deputado, isso ocorreu ao menos 19 vezes.

Diante da possibilidade de os deputados chegarem a receber at� 19 sal�rios ao ano, quando havia convoca��es extraordin�rias em janeiro e de julho, a press�o foi crescendo e o n�mero de benef�cios reduzidos ao longo do tempo. Em 1990 decidiu-se pelo n�o pagamento quando a convoca��o acontecia para o dia seguinte ao da sess�o ordin�ria. Em 2006 acabou-se com qualquer pagamento quando havia a necessidade de trabalho em julho ou janeiro. A vota��o da C�mara hoje vai terminar definitivamente com o benef�cio. Dos 513 deputados, 30 j� abriram m�o do benef�cio.