Prefeitura de Mariana dribla ordem da Justi�a para demitir 100 servidores comissionados

A Prefeitura de Mariana descumpriu a decis�o da Justi�a local que determinou a exonera��o at� nessa quarta-feira de todos os 100 nomeados para ocupar cargos de confian�a criados por meio de dois projetos de lei aprovados de maneira rel�mpago pela C�mara Municipal. Para burlar a ordem judicial, o prefeito Celso Cota (PSDB) contou com a ajuda dos vereadores de sua base de apoio, que nessa quarta-feira aprovaram, em sess�o extraordin�ria, dois projetos id�nticos aos que criaram os postos.

A Justi�a suspendeu a nomea��o sob a alega��o de que os dois projetos n�o respeitaram os tramites normais para o andamento de propostas no legislativo: eles foram aprovados em menos de 48h e n�o trouxeram o impacto financeiro do aumento de cargos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Al�m disso, o prefeito n�o cumpriu a decis�o liminar da Justi�a que determinou a n�o nomea��o de nenhum deles. Ap�s essa senten�a, o prefeito publicou as nomea��es em uma edi��o extra do di�rio oficial do munic�pio, mas com data retroativa, como se eles tivessem sido designados para os cargos antes da liminar. Procurada pela reportagem, a prefeitura n�o se pronunciou.

Segundo apurou a reportagem, o prefeito deve publicar na edi��o desta sexta-feira a exonera��o de todos os nomeados, conforme a determina��o judicial, e na mesma edi��o renomear todos. A decis�o da Justi�a estabelece multa de R$ 2mil por dia, contados a partir dessa quarta-feira, por cada nomeado que n�o for exonerado.