A Prefeitura de Mariana, na Regi�o Central do estado, ter� de demitir 100 funcion�rios comissionados, depois da aprova��o rel�mpago de dois projetos de lei de autoria do Executivo. Por determina��o da Justi�a, o prefeito Celso Cota (PSDB) tem de publicar at� esta quarta-feira a exonera��o de todos, sob pena de multa di�ria de R$ 2 mil para cada funcion�rio que permanecer no posto. Os nomeados recebem sal�rios que chegam a R$ 8 mil.
A cria��o dos cargos foi votada em menos de 48 horas pela C�mara Municipal, durante convoca��o extraordin�ria dos vereadores no in�cio do ano legislativo. Os projetos criando 80 cargos de nomea��o direta, ou seja, sem concurso, para as secretarias, e 20 para o Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (Saae) foram enviados para a C�mara no final da tarde de 8 de janeiro e votados dois dias depois, logo no in�cio da tarde. A determina��o de que todos sejam exonerados partiu do juiz Frederico Esteves Duarte Gon�alves e atendeu um pedido feito em uma a��o popular impetrada pelo advogado Leonardo Bregu�z. Nela, ele pede a anula��o dos projetos alegando v�cio na tramita��o e falta de informa��o sobre o impacto desses novos postos na folha de pagamento do munic�pio. Segundo a den�ncia, a tramita��o n�o respeitou a Lei Org�nica do Munic�pio, que exige ampla divulga��o dos projetos e abertura do prazo de 15 dias para que a popula��o se manifeste sobre qualquer proposta em andamento no Legislativo municipal.
Sete dias ap�s a aprova��o dos projetos a Justi�a j� havia concedido uma liminar determinando ao prefeito que n�o nomeasse ningu�m para os novos cargos. Apesar dessa decis�o, a prefeitura publicou em 30 de janeiro uma edi��o extraordin�ria de seu di�rio oficial com a rela��o de todos os 100 nomeados, com data retroativa � liminar que determinou a suspens�o, como se eles tivessem sido indicados para os cargos antes da decis�o judicial. Por causa disso, o autor da a��o popular entrou com um novo pedido de suspensa� das indica��es pol�ticas alegando descumprimento da decis�o liminar. Procurada pela reportagem, a prefeitura n�o se manifestou.
Novo projeto
Para tentar contornar o veto da Justi�a aos novos cargos comissionados, o prefeito enviou para a C�mara projetos id�nticos aos barrados, mas com informa��es sobre o impacto financeiro. Para agilizar a aprova��o foi convocada uma reuni�o extraordin�ria marcada para a tarde de hoje. Nos projetos a prefeitura estima em cerca de R$ 2 milh�es o impacto anual dos novos cargos na folha de pagamento, valor contestado pela oposi��o. O vereador Geraldo Sales de Souza (PDT), conhecido como Bambu, disse que as nomea��es v�o custar na verdade cerca de R$ 5 milh�es por ano.
Ele alega tamb�m que n�o houve divulga��o dos novos projetos no di�rio oficial do munic�pio, apenas publica��o no site do legislativo. “Por que a pressa em votar esse projeto?”, questiona Bambu, um dos cinco vereadores contr�rios �s propostas aprovadas em tempo recorde. O Legislativo de Mariana tem ao todo 15 vereadores. Segundo ele, com o aumentos dos cargos, a cidade, que tem 54 mil habitantes, vai passar a ter cerca de 450 funcion�rios comissionados.