Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertaram que a vota��o do veto sobre royalties do petr�leo ser� realizada antes da decis�o sobre o Or�amento de 2013. A sess�o do Congresso para debater os dois temas foi convocada para a noite da pr�xima ter�a-feira, dia 5 de mar�o.
Apesar de a bancada do Rio de Janeiro j� preparar uma ofensiva para tentar retardar ao m�ximo a vota��o do veto, Alves acredita ser poss�vel votar os dois temas na mesma semana. "Sou otimista, acho que vai ser uma vota��o simples", disse.
Renan Calheiros justificou a decis�o argumentando que o processo legislativo n�o pode ficar pela metade e que j� foi aprovada urg�ncia para vota��o do veto sobre os royalties. Ele afirmou que somente ap�s resolver esses dois temas a Casa ir� se debru�ar sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que aguardam vota��o. O presidente do Senado, por�m, afirmou que quase a metade deles est�o prejudicados porque as leis foram substitu�das por outras normas, e, portanto, n�o precisariam ser votados.
O veto que ser� colocado em vota��o foi feito pela presidente Dilma Rousseff para evitar uma mudan�a na distribui��o dos royalties que alterasse as regras para os campos j� licitados. A medida protegeu Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, Estados produtores, que teriam suas receitas congeladas em volumes semelhantes aos obtidos em 2010. Se o veto for derrubado, os recursos passariam a ser divididos por crit�rios que aumentariam a receita dos outros Estados e munic�pios.
Apesar de a bancada do Rio de Janeiro j� preparar uma ofensiva para tentar retardar ao m�ximo a vota��o do veto, Alves acredita ser poss�vel votar os dois temas na mesma semana. "Sou otimista, acho que vai ser uma vota��o simples", disse.
Renan Calheiros justificou a decis�o argumentando que o processo legislativo n�o pode ficar pela metade e que j� foi aprovada urg�ncia para vota��o do veto sobre os royalties. Ele afirmou que somente ap�s resolver esses dois temas a Casa ir� se debru�ar sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que aguardam vota��o. O presidente do Senado, por�m, afirmou que quase a metade deles est�o prejudicados porque as leis foram substitu�das por outras normas, e, portanto, n�o precisariam ser votados.
O veto que ser� colocado em vota��o foi feito pela presidente Dilma Rousseff para evitar uma mudan�a na distribui��o dos royalties que alterasse as regras para os campos j� licitados. A medida protegeu Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, Estados produtores, que teriam suas receitas congeladas em volumes semelhantes aos obtidos em 2010. Se o veto for derrubado, os recursos passariam a ser divididos por crit�rios que aumentariam a receita dos outros Estados e munic�pios.