O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, defendeu hoje, ap�s visita ao presidente da C�mara, deputado Henrque Eduardo Alves (PMDB-RN), a aprova��o da Medida Provis�ria (MP) 592 que destina os recursos dos royalties do petr�leo para a educa��o. Mercadante tamb�m pediu a Alves prioridade para vota��es de medidas provis�rias e de projetos de interesse da sua pasta como o de forma��o de professores, que est� pronto para ser votado.
A MP ainda est� sendo discutida pela comiss�o mista do Congresso Nacional e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Zarattini foi o relator de projeto de lei, origin�rio do Senado, sobre a distribui��o dos royalties. Na v�spera da vota��o, a pedido do governo ele incluiu no seu substitutivo a destina��o de parte dos recursos dos royalties para a educa��o, mas seu projeto foi rejeitado e aprovado o texto do Senado. Como parte do projeto recebeu vetos, o governo editou a MP destinando os recursos para a educa��o.
“Vim solicitar um olhar especial para alguns projetos do Minist�rio da Educa��o que s�o muito importantes. Primeiro, qualquer que seja a decis�o com rela��o ao veto dos royalties, que haja disposi��o de discutir com profundidade a vincula��o dos recursos dos royalties na educa��o. Isso vai mudar a historia da educa��o no Brasil”, disse Mercadante.
“Seguramente � o maior legado que a gente pode deixar para as futuras gera��es. Nenhum pa�s se desenvolveu sem educa��o em tempo integral, sem valorizar os professores, sem ter uma educa��o integral de qualidade. Nos pa�ses desenvolvidos isso � pr�-condi��o”, completou o ministro.
Segundo Mercadante, a proposta original do governo � que 100 % dos royalties das futuras concess�es e 50 % dos rendimentos do Fundo Social do pr�-sal sejam integralmente destinados � educa��o nos munic�pios, estados e Uni�o. “Isso � um volume expressivo de recursos e que ainda vai crescer muito este ano. A gente n�o pode repetir os erros que as grandes pot�ncias exportadoras de petr�leo cometeram”.
A MP ainda est� sendo discutida pela comiss�o mista do Congresso Nacional e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Zarattini foi o relator de projeto de lei, origin�rio do Senado, sobre a distribui��o dos royalties. Na v�spera da vota��o, a pedido do governo ele incluiu no seu substitutivo a destina��o de parte dos recursos dos royalties para a educa��o, mas seu projeto foi rejeitado e aprovado o texto do Senado. Como parte do projeto recebeu vetos, o governo editou a MP destinando os recursos para a educa��o.
“Vim solicitar um olhar especial para alguns projetos do Minist�rio da Educa��o que s�o muito importantes. Primeiro, qualquer que seja a decis�o com rela��o ao veto dos royalties, que haja disposi��o de discutir com profundidade a vincula��o dos recursos dos royalties na educa��o. Isso vai mudar a historia da educa��o no Brasil”, disse Mercadante.
“Seguramente � o maior legado que a gente pode deixar para as futuras gera��es. Nenhum pa�s se desenvolveu sem educa��o em tempo integral, sem valorizar os professores, sem ter uma educa��o integral de qualidade. Nos pa�ses desenvolvidos isso � pr�-condi��o”, completou o ministro.
Segundo Mercadante, a proposta original do governo � que 100 % dos royalties das futuras concess�es e 50 % dos rendimentos do Fundo Social do pr�-sal sejam integralmente destinados � educa��o nos munic�pios, estados e Uni�o. “Isso � um volume expressivo de recursos e que ainda vai crescer muito este ano. A gente n�o pode repetir os erros que as grandes pot�ncias exportadoras de petr�leo cometeram”.
O ministro tamb�m defendeu a aprova��o das medidas provis�rias que tratam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). As MPs aumentam a lista de benefici�rios do programa e autoriza institui��es privadas habilitadas a oferecer cursos ao Pronatec. “Estamos expandindo as matriculas e permitindo que estudantes formados possam fazer o Pronatec e, tamb�m, que o programa possa trabalhar com institui��es privadas para aumentar a oferta”, declarou.
Para o presidente da C�mara, deputado Henrique Alves, as solicita��es do ministro s�o importantes. “Defendo que esta Casa fa�a o que tem de fazer, que � ser protagonista das grandes a��es e decis�es em favor do Brasil e da educa��o no pa�s”.