O cartunista Ziraldo foi condenado na quarta-feira por improbidade administrativa, por receber indevidamente verbas p�blicas do Minist�rio do Turismo no valor de R$ 200 mil para organizar o 3º Festival Internacional de Humor Gr�fico das Cataratas do Igua�u, realizado em 2005 em Foz do Igua�u (PR).
O juiz Diego Viegas V�ras, da Justi�a Federal de Foz de Igua�u, determinou que o artista, ao lado ex-prefeito da cidade, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), e do presidente do festival, Rog�rio Romano Bonato, devolva o montante em valores corrigidos - cerca de R$ 290 mil. Ziraldo tamb�m teve os direitos pol�ticos suspensos por oito anos e foi impedido de firmar novos contratos com o munic�pio por cinco anos. O advogado do cartunista afirmou que recorrer� da decis�o.
A a��o, proposta pelo Minist�rio P�blico Federal, questionou o modelo adotado pela prefeitura de Foz do Igua�u para realizar a terceira edi��o do festival. A administra��o municipal contratou sem licita��o, a empresa de Ziraldo - The-Raldo Est�dio de Arte e Propaganda Ltda - para organizar o evento e o financiou com verbas do Minist�rio do Turismo, mas n�o formalizou em um contrato a presta��o do servi�o.
Em sua decis�o, o magistrado afirmou que o pagamento foi ilegal, pois n�o havia contrato assinado entre a prefeitura e o artista. Segundo V�ras, o pre�o do servi�o tamb�m foi elevado de R$ 135 mil para R$ 200 mil sem justificativa e o plano de trabalho apresentado era "materialmente falso".
O juiz Diego Viegas V�ras, da Justi�a Federal de Foz de Igua�u, determinou que o artista, ao lado ex-prefeito da cidade, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), e do presidente do festival, Rog�rio Romano Bonato, devolva o montante em valores corrigidos - cerca de R$ 290 mil. Ziraldo tamb�m teve os direitos pol�ticos suspensos por oito anos e foi impedido de firmar novos contratos com o munic�pio por cinco anos. O advogado do cartunista afirmou que recorrer� da decis�o.
A a��o, proposta pelo Minist�rio P�blico Federal, questionou o modelo adotado pela prefeitura de Foz do Igua�u para realizar a terceira edi��o do festival. A administra��o municipal contratou sem licita��o, a empresa de Ziraldo - The-Raldo Est�dio de Arte e Propaganda Ltda - para organizar o evento e o financiou com verbas do Minist�rio do Turismo, mas n�o formalizou em um contrato a presta��o do servi�o.
Em sua decis�o, o magistrado afirmou que o pagamento foi ilegal, pois n�o havia contrato assinado entre a prefeitura e o artista. Segundo V�ras, o pre�o do servi�o tamb�m foi elevado de R$ 135 mil para R$ 200 mil sem justificativa e o plano de trabalho apresentado era "materialmente falso".
Para o juiz, o cartunista agiu com "m�-fe" quando concordou em ser contratado sem apresentar planilha que indicasse os servi�os prestados e, "a despeito de sua densa experi�ncia em licita��es" n�o questionou a aus�ncia de contrato com a prefeitura. Segundo V�ras, houve "claro preju�zo ao er�rio".
'Constrangimento'
No depoimento � Justi�a, Ziraldo afirmou que n�o participou da elabora��o da planilha de custos e nem chegou a v�-la. Segundo o artista, o valor combinado sempre teria sido de R$ 200 mil e Bonato era o respons�vel pela intermedia��o com a prefeitura. O cartunista tamb�m disse que n�o firmou contrato “por desorganiza��o pessoal” e que, ap�s a a��o movida pela Promotoria, nunca mais realizou festivais em Foz de Igua�u "diante de toda a confus�o gerada".
Segundo o artista, responder a essa a��o "� um constrangimento", pois ele teria idealizado o evento com o objetivo de ajudar a cidade, "que passava por uma crise no ramo de turismo ap�s divulga��o de rumores de que haveria c�lulas terroristas na regi�o".
O advogado de Ziraldo, Francisco Zardo, afirmou ao Grupo Estado que ainda n�o foi intimado da decis�o da Justi�a, mas antecipou que recorrer�. "Temos convic��o que Ziraldo � inocente. Houve uma consulta a ele, ele apresentou seu valor, prestou o servi�o na �ntegra e recebeu por isso", disse.
Zardo argumenta que o contrato n�o era necess�rio para o recebimento dos R$ 200 mil, pois a descri��o dos servi�os prestados pelo cartunista estaria em instrumento de conv�nio firmado com a prefeitura. Segundo ele, Ziraldo era a "alma" do festival e seu servi�o consistia em "trazer os jurados, organizar a exposi��o, desenvolver logotipos e atrair p�blico e m�dia".
A reportagem deixou recado na caixa postal do celular do cartunista e entrou em contato com sua secret�ria, mas n�o obteve retorno at� o in�cio da noite desta sexta-feira.
Estelionato
Em 2011, Ziraldo j� havia sido condenado por estelionato relacionado � primeira edi��o do Festival Internacional do Humor de Foz do Igua�u, realizado em 2003. Segundo o juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o cartunista registrou indevidamente o cartaz do festival, em seu nome, no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi).
O cartunista tinha sido o autor do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil, mediante a cess�o perp�tua do desenho. Na a��o o Minist�rio P�blico Federal questionou o registro no Inpi, que caracterizaria a inten��o de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente. O artista recorreu da decis�o.