O Minist�rio P�blico Federal (MPF) anunciou nesta quarta feira, que ajuizou a��o civil p�blica, com pedido de responsabiliza��o por improbidade administrativa, contra Analice de Novais Pereira ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), em S�o Paulo. O MPF pede judicialmente condena��o de Analice ao pagamento de multa de at� R$ 714,7 mil.
Em 2010, "diante da gravidade das den�ncias", o MPF recomendou ao Ibama que instaurasse procedimento administrativo para apura��o das responsabilidades da ex-superintendente em irregularidades que teriam beneficiado pelo menos cinco empresas. Na �poca foi recomendado o afastamento de Analice Pereira, o que n�o aconteceu. Ela s� deixou o cargo, a pedido, em agosto de 2011.
"� de causar estranheza que, ap�s a configura��o de atos de improbidade administrativa, por meio dos processos administrativos instaurados, bem como pelas contundentes conclus�es aferidas pela comiss�o sindicante, n�o tenha sido acatada a sugest�o de instaura��o de processo administrativo disciplinar em face de Analice de Novais Pereira", afirma a procuradora da Rep�blica In�s Virg�nia Prado Soares, respons�vel pela a��o.
In�s Soares lembrou que "basta a simples ilicitude ou imoralidade administrativa, que repercuta em les�o aos princ�pios administrativos, para que se configure ato de improbidade administrativa".
Caso seja condenada, a ex-superintendente do Ibama em S�o Paulo poder� ter seus direitos pol�ticos suspensos por at� cinco anos, ser proibida de contratar com o poder p�blico por igual prazo, al�m de ser obrigada ao pagamento de multa de at� 100 vezes o valor do seu sal�rio na �poca em que dirigia o Ibama.Como o valor atual de seu sal�rio � de R$ 7.147,76, ela poder� pagar multa de at� R$ 714.776.