Novo presidente quer transformar Ibama em �rg�o de excel�ncia

Bras�lia - Pouco mais de um m�s depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua miss�o de ampliar as atribui��es do �rg�o e transformar o Ibama em um “deposit�rio de dados ambientais”.

“O Ibama come�a a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medi��o de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informa��es e elementos para qualificar as pol�ticas brasileiras”, disse.

O engenheiro qu�mico, que deixou a dire��o do Departamento de Gest�o Estrat�gica do Minist�rio do Meio Ambiente para conduzir o �rg�o ambiental, explicou que a proposta � “organizar a casa”. A arruma��o tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autoriza��es e criar uma estrutura capaz de subsidiar as pol�ticas e estrat�gias do governo para o setor.

Segundo ele, o pa�s enfrenta uma mudan�a de paradigmas em rela��o � gest�o ambiental. Zanardi refere-se tanto � leis j� aprovadas – como a Lei Complementar 140/2011, que estende as atribui��es sobre licenciamento e prote��o ambiental aos estados e munic�pios – quanto ao novo C�digo Florestal, cuja medida provis�ria publicada pelo governo federal em maio est� sob a an�lise do Congresso Nacional.

“Continuaremos com uma s�rie de compet�ncias. Mas, vamos al�m da fiscaliza��o”, disse ele. Ao mencionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servir� como um instrumento para monitorar a situa��o de �reas de preserva��o permanente (APPs) em propriedades rurais do pa�s, Zanardi explicou que o Ibama vai organizar informa��es sobre os processos de autoriza��es legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua com o projeto defendido pelo governo de tornar a quest�o florestal um ativo.

O presidente do Ibama ainda acrescentou que a proposta � fazer com que a contabilidade referente a informa��es gerais das florestas brasileiras supere as estat�sticas que revelam o quanto aumentou ou diminuiu o desmatamento no pa�s. “Vamos criar dados que mostram o valor real de uma floresta em p�, desde o aproveitamento da biodiversidade at� o aumento de concess�es florestais”, disse ele.

Para organizar o Ibama, Zanardi conta com um or�amento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em tecnologia da informa��o em 2011. Este ano, o Ibama disp�e de mais de R$ 37 milh�es para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de dados, por exemplo. “Para ter o Ibama �gil e moderno como queremos, isso esbarra em procedimentos administrativos claros e informatiza��o. Nosso objetivo � fazer com que o Ibama seja um �rg�o de excel�ncia para implementar a pol�tica federal de meio ambiente e [ser] refer�ncia para os outros �rg�os ambientais”, disse ele.

Al�m dos investimentos para cria��o de sistemas e padroniza��o de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que � preciso capacitar servidores e criar melhores condi��es para a categoria. Os agentes ambientais est�o mobilizados h� mais de um m�s, reivindicando melhorias salariais e reestrutura��o da carreira. “A carreira dos nossos servidores � um problema hoje. Para o n�vel de complexidade do trabalho, o n�vel de recrutamento � muito inicial”, explicou. Segundo ele, o Minist�rio do Meio Ambiente est� conduzindo as discuss�es e negocia��es sobre a carreira dos agentes ambientais.