Chapas da elei��o da OAB t�m r�us por improbidade

As duas chapas que concorrem � diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) t�m, entre seus integrantes, r�us em a��es de improbidade administrativa. Atual secret�rio-geral do �rg�o, Marcus Vinicius Furtado Co�lho, disputa com o vice-presidente, Alberto de Paula Machado, o comando da entidade que representa os 750 mil advogados do Pa�s. As elei��es ocorrem no dia 31.

Co�lho � acusado pelo Minist�rio P�blico de ter sido contratado, sem licita��o, pela Prefeitura de Ant�nio Almeida, no interior do Piau�, para representar a cidade em a��es judiciais, mas n�o ter prestado servi�o algum. A Promotoria argumenta que o ent�o prefeito, Alceb�ades Borges do R�go (PSDB), contratou Co�lho para defend�-lo em a��es de cunho particular, na �rea eleitoral, mas o remunerou com recursos p�blicos - R$ 4,2 mil mensais, por dez meses.

Antes de ser contratado pelo poder p�blico, em 2009, Co�lho foi advogado eleitoral de Borges de R�go durante a campanha do ano anterior. O ex-prefeito acabou cassado em 2011 por abuso de poder econ�mico naquela campanha. Co�lho nega as acusa��es. Afirma que prestou consultoria ao munic�pio e que o valor recebido seria baixo. Parte de seu patrim�nio chegou a ser bloqueado pela Justi�a, mas a decis�o foi revertida. O candidato diz que sofre “persegui��o” do Minist�rio P�blico de Ant�nio Almeida.

O MP promoveu duas a��es contra Co�lho, nas esferas civil e criminal. A Justi�a do Piau� rejeitou a den�ncia penal, mas a a��o civil ainda aguarda julgamento. Co�lho tamb�m � suspeito de conluio com o desembargador Antonio Peres Parente, do Tribunal de Justi�a do Piau�, afastado pelo Conselho Nacional de Justi�a (veja quadro).

A��o penal

Na chapa oposta, o candidato a diretor-tesoureiro de Alberto Machado, o advogado Erc�lio Bezerra de Castro Filho, tamb�m � r�u por improbidade administrativa, em a��o penal que tramita na Justi�a de Tocantins (TO). Castro Filho, atual presidente da OAB-TO, foi acusado pelo Minist�rio P�blico de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 1 milh�o da Unirg, uma funda��o municipal da cidade de Gurupi, interior doTocantins.

A promotoria afirma que o ex-presidente da Unirg, Ezemi Nunes, contratou os servi�os de Castro Filho sem licita��o. Pelo contrato, o advogado receberia, a t�tulo de honor�rios, um porcentual de 10% sobre o valor recuperado em cada a��o judicial. Castro Filho afirma que sua situa��o � diferente da de Co�lho. “Eu efetivamente prestei um servi�o.” Ele obteve o cancelamento de um d�bito da Unirg com o INSS no valor de R$ 12 milh�es, o que o credenciaria a receber R$ 1,2 milh�o em honor�rios. O Minist�rio P�blico recorreu � Justi�a e conseguiu suspender o pagamento e bloquear R$ 8 milh�es do patrim�nio de Castro Filho. Assim como Co�lho, ele tamb�m alega sofrer persegui��o dos promotores locais.

CNJ

O futuro presidente do Conselho Federal da OAB comandar� a nomea��o de dois novos integrantes do CNJ. O mandato dos dois advogados que hoje participam do conselho - Jorge Helio e Jefferson Kravchychyn - se encerra em meados de 2012. Ambos j� foram reconduzidos ao cargo uma vez e dever�o ser substitu�dos por novos nomes.