Para OAB, pens�es vital�cias ferem moral e �tica

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou o pagamento, pelo governo de S�o Paulo, de pens�es vital�cias relativas � extinta carteira previdenci�ria da Assembleia Legislativa. O benef�cio � concedido a ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e at� o presidente da Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF) est�o entre os 266 pensionistas. O custo para os cofres p�blicos � de mais de R$ 33 milh�es por ano.

A carteira foi extinta em 1991, mas os benefici�rios tiveram seus direitos preservados. Com oito anos de contribui��o o parlamentar poderia requerer metade da pens�o, e da� proporcionalmente at� 20 anos de contribui��o, quando poderia receber o valor total - atualmente em R$ 18,7 mil. %u201CN�o � conceb�vel que o cidad�o comum, o contribuinte que quer se aposentar, tenha que recolher durante no m�nimo 35 anos, ter 65 anos de idade, 60 se mulher, para poder ter uma aposentadoria de no m�ximo R$ 3 mil, enquanto que a pessoa trabalha oito anos como deputado, ou dez, doze, e recebe uma pens�o dessa natureza.%u201D Segundo Ophir, %u201Ca quest�o do princ�pio moral e �tico, em situa��es como essa, � relegada a um plano secund�rio%u201D. %u201C� completamente desproporcional a qualquer l�gica da razoabilidade. O voto pode muito, mas n�o pode tudo. E tamb�m n�o � um salvo-conduto para situa��es que ferem os princ�pios da moralidade.%u201D Ele afirma que o princ�pio do %u201Cprivil�gio%u201D a ex-deputados � o mesmo dos ex-governadores que em muitos estados tamb�m recebem pens�o. Sobre este �ltimo caso, o Supremo Tribunal Federal deve se pronunciar no primeiro semestre de 2013.