Governo brasileiro se cala sobre viola��es dos direitos humanos denunciadas pela ONU

Renata Mariz

Bras�lia – De todos os questionamentos sobre den�ncias enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) ao Brasil, menos de 40% s�o respondidos. O governo federal, respons�vel por responder aos apelos do principal �rg�o internacional no tema, mesmo a respeito de situa��es estaduais ou at� municipais, simplesmente n�o retorna � maior parte dos comunicados recebidos. Em m�dia, de cada cinco pedidos de explica��o que chegam ao pa�s, mais de tr�s s�o ignorados. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Estado de Minas com informa��es dos �ltimos quatro anos.

Entre 2009 e 2012, a ONU se dirigiu ao Brasil pelo menos 19 vezes com questionamentos sobre situa��es espec�ficas de viola��es de direitos humanos ocorridas em territ�rio nacional. Apenas sete foram respondidos. A postura difere muito do "esp�rito de coopera��o" mencionado pelo ministro de Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, segunda-feira passada, em discurso durante a cerim�nia de retorno do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois de dois anos fora do colegiado, o pa�s voltou para um mandato de tr�s anos, iniciado h� uma semana exatamente.

Para Camila Asano, coordenadora de Pol�tica Externa da Conectas Direitos Humanos, uma das entidades da sociedade civil mais atuantes na ONU, os n�meros levantados pela reportagem mostram que a tal coopera��o carrega muito de ret�rica. "Responder a um comunicado � o m�nimo que se espera de um pa�s que se diz compromissado com os direitos humanos, especialmente porque os questionamentos se referem a viola��es concretas ocorridas no Brasil", destaca a especialista. E completa: "O governo brasileiro n�o est� devendo resposta � ONU apenas, mas � sociedade brasileira."

O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a exist�ncia de pelo menos 12 questionamentos sem resposta feitos pelo Conselho de Direitos Humanos — muitas vezes classificados de "apelos urgentes" — desde 2009. A pasta ressalta, entretanto, que todos ser�o respondidos. Sobre a demora, que em alguns casos chega a tr�s anos e meio, alega dificuldades na obterem informa��es necess�rias para responder ao �rg�o internacional. Mas ressalta que n�o h� prioridade de alguns temas em rela��o a outros.

"Entendemos a dificuldade, at� pelo pacto federativo, de se obter informa��es com rapidez. Mas deixar uma comunica��o sem resposta por dois, tr�s anos n�o parece razo�vel. Esse argumento vem sendo apresentado h� anos. Ent�o, o governo federal j� deveria ter encontrado uma forma de dialogar melhor com os entes federados", ressalta Camila. Para Sandra Carvalho, diretora da organiza��o Justi�a Global, que tamb�m acompanha casos de viola��o denunciados em n�vel internacional, h� um claro enfraquecimento do tema nos �ltimos anos. "O Estado brasileiro tem perdido prazos n�o s� na ONU, mas tamb�m na Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organiza��o dos Estados Americanos)."

Tanto na OEA quanto na ONU, o Brasil vem sendo bombardeado por questionamentos sobre os impactos sociais de grandes obras, como a constru��o da usina de Belo Monte, no Par�, e a transposi��o do Rio S�o Francisco. Mas tamb�m a respeito de execu��es sum�rias, abuso de autoridade, amea�a � independ�ncia de ju�zes, povos ind�genas e quilombolas, pol�tica de drogas e acesso � sa�de. "Alguns s�o casos pontuais em que as v�timas ou familiares, n�o conseguindo respostas internamente, recorrem a uma esfera internacional. O governo n�o pode simplesmente ignorar as demandas e as determina��es dos organismos de direitos humanos dos quais faz parte", afirma Sandra.

Grandes eventos na pauta

Uma das demandas mais antigas levantadas pelo Estado de Minas refere-se a despejos for�ados, com uso de viol�ncia, em Curitiba, Goi�nia, Rio de Janeiro e S�o Paulo. As remo��es teriam como finalidade, segundo a den�ncia recebida pela ONU, viabilizar obras relacionadas aos grandes eventos que o Brasil vai sediar em breve, como as Olimp�adas e a Copa do Mundo. O governo federal, por�m, fez ouvido de mercador.

Assassinatos de defensores dos direitos humanos tamb�m s�o uma constante na lista de pend�ncias do pa�s com o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em julho de 2011, o �rg�o pediu informa��es sobre a morte de Jos� Cl�udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp�rito Santo da Silva, l�deres extrativistas executados no Par�. At� hoje o Brasil n�o retornou.

O caso mais recente sem resposta refere-se � opera��o policial realizada na cracol�ndia em S�o Paulo em janeiro de 2012. Quatro meses depois, a ONU perguntava ao Brasil detalhes da a��o, que teria sido truculenta, mas at� agora n�o obteve resposta. Uma emboscada sofrida pela ju�za Fab�ola Moura, possivelmente devido �s senten�as dadas a policiais corruptos, tamb�m � alvo de questionamentos nunca respondidos pelo Brasil.

Em temas caros ao governo brasileiro, como Belo Monte, Copa do Mundo e transposi��o do S�o Francisco, as respostas costumam ser dadas com mais agilidade. �s vezes, mesmo respondendo, o Brasil � criticado. Tr�s relatores que interpelaram o Brasil a respeito do assassinato do vereador Manoel Mattos (PT-PE) — defensor de direitos humanos que denunciava grupos de exterm�nio no Nordeste —agradeceram pelas informa��es enviadas, mas lamentaram o sil�ncio em apelos feitos entre 2004 e 2008.

Direito a voto

O Brasil havia sido membro durante dois mandatos seguidos, entre 2006, quando o Conselho de Direitos Humanos foi criado, e 2011. Pelas regras da ONU, um pa�s n�o pode voltar a concorrer para um terceiro mandato consecutivo. Dessa forma, o Brasil esteve apenas como observador durante parte de 2011 e 2012, voltando este ano, com mandato at� 2015. Como membro, o Estado poder� votar sobre resolu��es apresentadas em plen�rio, direito vedado aos observadores.