Senado define regras para vota��o hoje de vetos ao projeto dos royalties do petr�leo

Bras�lia - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado definiu nessa segunda-feira os procedimentos da vota��o desta ter�a-feira sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petr�leo. Os deputados e senadores dever�o votar um a um, manualmente e em c�dulas de papel, os 140 dispositivos vetados na lei.

A sess�o est� marcada para come�ar �s 19h, mas antes do in�cio da vota��o os parlamentares poder�o discutir os vetos. A expectativa � que debate e vota��o se estendam pela madrugada. Com base no regimento comum das duas Casas, ficou estabelecido que cada parlamentar ter� direito a 20 minutos para defender seu ponto de vista durante a discuss�o, no entanto, depois que seis deputados e quatro senadores tiverem falado, os l�deres partid�rios podem entrar em acordo e solicitar o encerramento da discuss�o.

O qu�rum m�nimo para abertura da sess�o � 14 senadores e 86 deputados, mas para um veto ser derrubado � necess�rio maioria absoluta no Senado e na C�mara separadamente. Depois do encerramento da sess�o, as c�dulas seguir�o para o Servi�o de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), que far� a apura��o eletronicamente. Primeiro ser�o apuradas as c�dulas dos senadores e em seguida as dos deputados, porque o projeto foi iniciado no Senado.

Se a vota��o sobre os vetos do projeto dos royalties for conclu�da antes da 0h de quarta-feira (6), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pode colocar em vota��o outras mat�rias conjuntas das duas Casas, como o Or�amento Geral da Uni�o (OGU). O mais prov�vel, no entanto, � que uma nova sess�o conjunta seja convocada posteriormente para a aprecia��o do OGU.

A vota��o dos vetos presidenciais ser� feita ap�s um longo entrave sobre o assunto. A aprecia��o deveria ter ocorrido em dezembro, quando os parlamentares queriam derrubar o veto da presidenta ao projeto dos royalties. As bancadas dos estados produtores de petr�leo conseguiram impedir que a vota��o ao conseguir uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, segundo a qual todos os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes deveriam ser analisados em ordem cronol�gica.

Na �ltima semana, o assunto foi julgado pelo colegiado do STF, que decidiu derrubar a liminar de Fux. A maioria dos ministros entendeu que o veto dos royalties pode ser votado em urg�ncia e furar a fila, se assim decidirem os parlamentares. As bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo ainda pretendem acionar o Supremo novamente, caso os vetos sejam realmente derrubados nesta ter�a-feira.