Tr�s meses depois de paralisar completamente as vota��es no Congresso – travando inclusive a an�lise do Or�amento de 2013 –, a disputa pela divis�o dos royalties do petr�leo chega ao momento decisivo na noite desta ter�a-feira. Senadores e deputados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo j� admitem levar a catimba, artimanha conhecida nos campos de futebol, para o plen�rio. Fluminenses e capixabas avisaram que usar�o todos os instrumentos regimentais poss�veis na tentativa de obstruir a aprecia��o do veto presidencial ao projeto que redistribui entre estados e munic�pios o montante da compensa��o financeira paga pelas empresas exploradoras de petr�leo. No entanto, a derrubada do veto � considerada como certa at� mesmo pelos 62 parlamentares dos estados ditos produtores, uma vez que do outro lado da disputa est�o 532 nomes dos outros 25 estados.
“Somos hoje uma minoria que n�o tem n�mero para se defender e, infelizmente, acabar� massacrada pela maioria. Por isso, vamos nos apegar a todos os expedientes regimentais para obstruir a vota��o. Vamos pintados para a guerra e resistiremos com todas as medidas poss�veis”, afirmou o deputado fluminense Alessandro Molon (PT). A bancada do Rio de Janeiro marcou reuni�o antes da sess�o do plen�rio para acertar os ponteiros sobre a estrat�gia a ser usada para tentar barrar o processo. Os parlamentares devem usar pedidos de ordem e os tempos de lideran�a para discutir cada ponto do projeto como forma de atrasar o in�cio da vota��o.
Por outro lado, integrantes do grupo que defende a divis�o igualit�ria dos royalties tamb�m se dizem prontos para enfrentar a batalha regimental e consideram imposs�vel que o tema n�o seja definido pelo Parlamento hoje. “Essa vota��o foi constru�da com muitas conversas e acordos entre os representantes da grande maioria. Esse � um tema que foi muito negociado nos �ltimos anos. Tanto no Senado quanto na C�mara j� ficou muito claro qual � a escolha do Parlamento. Agora vamos para o voto, como deve ser decidido qualquer tema em uma democracia”, disse ontem o deputado F�bio Ramalho (PV), coordenador da bancada mineira.
Para evitar que o grupo minorit�rio atrase o processo a ponto de impedir a vota��o, os parlamentares dos outros estados consideram fundamental a forma como ele ser� conduzido e esperam que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tenha uma postura firme durante a sess�o. “Na vota��o passada todos foram testemunhas da postura antirregimental dos parlamentares do Rio de Janeiro, que se comportaram de maneira agressiva e at� desrespeitosa com a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que estava conduzindo a sess�o. Calejado e experiente, Renan conhece bem as regras regimentais e dever� contralar aqueles que extrapolarem os limites”, disse Marcelo Castro (PMDB-PI).
SEM ACORDO Mesmo depois de o tema ficar tr�s anos em discuss�o no Parlamento, sendo levado cinco vezes para vota��o em plen�rio, n�o h� acordo entre os representantes do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo com o restante do Congresso sobre a distribui��o dos royalties do petr�leo. Ontem, na v�spera da vota��o do veto presidencial, o assunto foi o principal tema de discursos e debates dos parlamentares. No Senado, o fluminense Francisco Dornelles (PP) pediu aos colegas que repensassem a posi��o sobre a derrubada do veto e citou supostas inconstitucionalidades na proposta. “A presidente disse com muita propriedade que as novas regras de distribui��o, ao n�o ressalvar sua aplica��o aos contratos j� em vigor, violam frontalmente a Constitui��o”, disse Dornelles.
Na C�mara, o deputado Marcelo Castro apresentou os n�meros atuais da disputa para demonstrar que as novas regras s�o essenciais para os outros munic�pios e estados do pa�s. “N�o estamos com uma posi��o radical, de 8 ou 80. Buscamos uma posi��o intermedi�ria. O Rio de Janeiro fica sozinho com 82% de toda a compensa��o pela extra��o do petr�leo e n�o perder� nenhum centavo do que recebe. Essa lei manteve as receitas e, a partir de agora, o aumento da produ��o ser� dividido democraticamente. Com as novas regras entrando em vigor, os 224 munic�pios do Piau�, estado mais pobre da Federa��o, passar�o a receber R$ 300 milh�es, enquanto Campos, uma �nica cidade do Rio de Janeiro, continuar� recebendo R$1,3 bilh�o. � por essa migalha que estamos brigando”, afirmou Castro, citando as cifras de seu estado. Para Minas Gerais a derrubada do veto pode significar um acr�scimo de mais de R$ 600 milh�es por ano at� 2020.
CRONOLOGIA DA BATALHA
29/11/2012 – Dilma veta parte do projeto aprovado na C�mara mudando as regras da distribui��o dos royalties do petr�leo, o que beneficia estados produtores
12/12/12 – Congresso aprova que quest�o dos royalties seja analisada em regime de urg�ncia, furando fila de mais de 3 mil vetos pendentes
17/12/12 – O ministro do STF Luiz Fux decide que vetos precisam ser analisados em ordem cronol�gica, impedindo que os royalties furem fila
19/12/12 – Estados n�o produtores amea�am analisar vetos em bloco para chegar logo aos royalties, mas recuam ap�s press�o do governo.
20/12/12 – Congresso entra em recesso sem votar o Or�amento de 2013 porque parlamentares entendem que decis�o de Fux tranca a pauta de vota��o
5/12/13 – Na volta do recesso, o Congresso adia vota��o do Or�amento at� que o plen�rio do STF se manifeste sobre a decis�o provis�ria de Fux
27/02/13 – Supremo anula determina��o de Fux e libera Congresso a apreciar os vetos fora de ordem. Com isso, quest�o dos royalties pode ser analisada
28/12/13 – Os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) marcam para hoje uma sess�o para votar o Or�amento e o veto da quest�o dos royalties
Saiba mais
Partilha dos recursos
kO royalty do petr�leo � um valor cobrado da concession�ria que explora os campos, baseado em sua produ��o. O montante � pago � Uni�o, que repassa parte dos recursos a estados e munic�pios. O veto parcial da Presid�ncia � Lei dos Royalties foi dado a artigo que alterava a divis�o das receitas dos campos atualmente em explora��o. Com isso, as novas regras valeriam apenas para contratos futuros. Em 2020, segundo o que foi aprovado pelo Congresso, os repasses ser�o: 20% para a Uni�o, 20% para estados produtores, 4% para munic�pios produtores, 2% para munic�pios afetados, 27% para estados produtores e 27% para munic�pios n�o produtores.