Confedera��o dos Munic�pios avalia que derrubar vetos dos royalties n�o ser� f�cil

Bras�lia- O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkoski, disse hoje (5) que n�o espera uma vota��o tranquila do veto dos royalties do petr�leo na sess�o do Congresso Nacional, marcada para a noite desta ter�a-feira. Para ele, a exig�ncia de qu�rum qualificado para a an�lise de um veto presidencial – metade mais um em cada Casa Legislativa- e o fato da vota��o ser secreta tornam a derrubada mais dif�cil.

“N�o vai ser f�cil porque h� uma press�o muito grande de setores importantes da m�dia, de governadores que entraram mais pesado e do pr�prio governo [federal]. Tudo leva a crer que n�s vamos conseguir derrubar, mas n�o estou t�o otimista”, admitiu Ziulkoski.

Segundo o presidente da confedera��o, caso o veto seja derrubado, quase R$ 4 bilh�es ser�o divididos entre todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Apesar do interesse da maior parte das unidades federativas na derrubada do veto, n�o foi organizada nenhuma grande manifesta��o de munic�pios n�o produtores para o hor�rio da vota��o.

Para pressionar o Congresso Nacional, a estrat�gia usada � outra. Al�m de encontros pessoais com os parlamentares, os prefeitos tamb�m est�o telefonando e enviando mensagens. “Nosso trabalho � esse que estamos fazendo desde sexta-feira. Cada prefeito em contato com seu deputado federal e seu senador. Isso foi o que mudou a ultima vota��o me plen�rio”, disse.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), n�o comentou a amea�a de obstru��o de parlamentares do Rio de janeiro e do Esp�rito Santo – maiores interessados na manuten��o dos vetos - que pode inviabilizar a sess�o. Renan disse que umas de suas preocupa��es at� o hor�rio da vota��o ser� convencer os l�deres dos partidos de que um n�mero maior de parlamentares possa discursar durante a sess�o.

“O regimento traz regras e a expectativa � que a vota��o seja tranquila. � importante que a maioria se expresse, mas n�s n�o podemos deixar que atropele a minoria. Depois de quatro senadores falarem e seis deputados, o requerimento de qualquer l�der pode encerrar da discuss�o para vota��o. Meu prop�sito � negociar um pouco para que n�s possamos aumentar o n�mero de oradores que discutir�o a mat�ria. Acho que isso ir� acontecer”, disse o presidente.

Segundo as regras divulgadas ontem (4) sobre a vota��o dos vetos, cada orador inscrito ter� 20 minutos para falar. Ao todo, 140 dispositivos referentes ao projeto de partilha dos royalties (PLS 448/2011) ser�o analisados.