Garotinho tenta acordo para evitar vota��o do veto dos royalties do petr�leo

A menos de oito horas para a sess�o do Congresso que analisar� os vetos ao projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo, a bancada do Rio de Janeiro se mobiliza e monta estrat�gia para evitar a vota��o. O l�der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ) est� tentando um acordo. Ele busca apoio entre os deputados para votar rapidamente a medida provis�ria em tramita��o no Congresso que foi editada para compensar alguns pontos dos vetos.

Garotinho defende um texto nos moldes do elaborado pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que garante as receitas dos campos de petr�leo j� licitados para os Estados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, com novas regras valendo para as futuras licita��es. "Se n�o houver entendimento, n�o vamos votar nada. Se quiserem tirar direitos do Rio e do Esp�rito Santo, n�o vamos votar", afirmou Garotinho. "Est�o querendo levar no grito", disse. O deputado reafirmou a disposi��o dos Estados produtores de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os parlamentares derrubem o veto da presidente � lei que distribuiu os royalties de maneira mais equilibrada entre todos os Estados. O veto protegeu o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo e, caso seja derrubado, aumentar� a receita dos outros Estados e munic�pios. De acordo com Garotinho, o Estado do Rio de Janeiro perder� R$ 3 1 bilh�es neste ano se as atuais regras forem alteradas com a derrubada do veto na sess�o de hoje. A presidente da Organiza��o dos Munic�pios Produtores de Petr�leo (OMPetro), Rosinha Garotinho, prefeita de Campos, est� na C�mara para acompanhar as articula��es. A tend�ncia clara do Congresso � derrubar o veto, com ampla maioria, caso ele entre em vota��o. Por isso, parlamentares de Estados produtores devem usar todos os instrumentos de obstru��o para evitar a vota��o na sess�o do Congresso, marcada para as 19 horas, quando deputados e senadores se re�nem conjuntamente. "A sorte est� lan�ada. A vontade majorit�ria � derrubar o veto. O voto nesta mat�ria � muito regional, cada parlamentar vai votar de acordo com os interesses de seu Estado. N�o � uma quest�o de ideologia nem de governo e oposi��o", afirmou o l�der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS). "Como o governo vetou, vai querer manter o veto. Mas a opini�o do governo, neste caso, n�o tem a menor import�ncia. Ningu�m deixar� de votar em fun��o do governo", completou Albuquerque. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, afirmou que a derrubada dos vetos abrir� um precedente perigoso porque as regras para a explora��o de outros recursos, como min�rio e energia, tamb�m poder� ser afetada, prejudicando os Estados produtores desses recursos. "� uma bola de neve", disse. "Em direito adquirido, n�o se mexe", afirmou Pez�o, considerando que a derrubada dos vetos representar� a quebra de contratos j� vigentes. Ele reuniu-se com prefeitos de munic�pios considerados produtores de petr�leo e deputados da bancada fluminense para discutir a vota��o.