Bras�lia - No dia em que o Congresso deve decidir se derruba os vetos presidenciais ao projeto que redistribui os recursos dos royalties do petr�leo, a presidenta Dilma Rousseff disse que lamentar� caso deputados e senadores n�o considerem os contratos j� feitos, mas ser� obrigada a aceitar a decis�o.
A presidenta disse que vetou parte do projeto porque considera clara a Constitui��o e tem a convic��o de que o texto estava incorreto e apresentava alguns problemas. “O Brasil � um pa�s que deu um grande passo na maturidade institucional, que foi a de respeitar contratos. Contrato feito � contrato respeitado.”
Dilma disse que quanto mais igualit�ria for a distribui��o a partir de agora melhor e, por isso, decidiu manter os contratos em vigor e distribuir os royalties de todos os contratos futuros. Al�m de defender a destina��o integral dos recursos dos royalties do pr�-sal para a educa��o, ela lembrou que os recursos naturais s�o significativos, mas finitos.
“N�o � poss�vel que o Brasil gaste royalties de petr�leo fazendo chafariz em pra�a, mas � poss�vel que gaste e deve gastar royalties fazendo creche, alfabetiza��o na idade certa. Tem que gastar em educa��o, na forma��o profissional, na forma��o universit�ria”, disse Dilma.
Est�o previstas para 2013 tr�s rodadas de licita��es de petr�leo e g�s em que as novas regras mais igualit�rias j� devem estar valendo. Segundo o Minist�rio de Minas e Energia, elas est�o previstas para maio, outubro e dezembro. As duas �ltimas ser�o destinadas a g�s n�o convencional – extra�do de rochas, como xisto ou shale gas – e � primeira rodada do pr�-sal, respectivamente.