Vice-governador diz que Rio vai lutar para manter vetos aos royalties

Bras�lia - O vice-governador do Rio Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o Pez�o, disse hoje (5), na C�mara, que o estado vai “�s �ltimas consequ�ncias” caso o Congresso derrube os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que distribui os recursos dos royalties do petr�leo.

Segundo Pez�o, al�m do governo do Rio, os governadores do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, e de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, al�m da Assembleia Legislativa fluminense v�o ingressar com a��es diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal caso se confirme a derruba dos vetos.

“O Rio de Janeiro vai �s �ltimas consequ�ncias. O que estamos vendo n�o aconteceu nem no per�odo da ditadura: uma maioria esmagando a minoria, desrespeitando a Constitui��o e retirando direitos j� adquiridos”, disse Pez�o durante encontro com a bancada do Rio na C�mara e prefeitos e vereadores de munic�pios produtores de petr�leo.

Segundo ele, a mudan�a na distribui��o dos royalties, em especial dos contratos j� licitados, provocar� a quebra de v�rios mun�cios fluminenses e pode inviabilizar o pagamento de aposentadorias os servidores. Isso porque, segundo ele, o fundo de previd�ncia dos servidores fluminenses � custeado, em boa parte, pelos royalties e pelas participa��es especiais.

“N�o quebra s� os munic�pios produtores, quebra todos. Porque todos os munic�pios vivem no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os 87 munic�pios est�o no limite”, frisou Pez�o.

A aprecia��o dos vetos ao projeto lei dos royalties � o primeiro item da pauta da sess�o do Congresso marcada para as 19h. Estados n�o produtores querem derrubar os vetos da presidenta Dilma para permitir a distribui��o igualit�ria dos royalties entre todos os estados. J� as bancadas do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo (principais produtores) lutam para manter o atual crit�rio.