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Estado de Minas

Fracassa primeira tentativa de acordo para votar vetos a projeto que redistribui royalties


postado em 05/03/2013 14:39


Bras�lia
– Fracassou a primeira tentativa de acordo para vota��o dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribui��o dos royalties do petr�leo, marcada para esta ter�a-feira as 19h. Os l�deres dos partidos na C�mara dos Deputados n�o chegaram a um acordo para evitar a derrubada dos dispositivos.

Em maioria, os deputados dos estados n�o produtores querem derrubar os vetos para permitir a distribui��o dos recursos de forma igualit�ria entre todas as unidades federativas. J� as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, estados que mais produzem petr�leo no pa�s, querem manter o atual crit�rio.

O l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), sugeriu que o Congresso Nacional adie a vota��o dos vetos e, em contapartida, tente construir um acordo para votar a Medida Provis�ria 592, que destina � educa��o 100% dos royalties dos po�os a serem licitados. Com isso, n�o haveria mudan�a nas regras dos campos j� licitados. A proposta, no entanto, n�o foi aceita pelos deputados dos estados n�o produtores.

Ao longo do dia, ser�o realizadas diversas reuni�o para tratar do assunto. Se n�o houver acordo, as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo prometem usar de todos os mecanismos regimentais para atrapalhar a an�lise dos vetos.


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