Para magistrados, Joaquim Barbosa foi desrespeitoso ao criticar ju�zes brasileiros

As afirma��es do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na �ltima semana, atribuiu aos ju�zes brasileiros “mentalidade mais conservadora, pr� impunidade”, provocaram forte rea��o da toga em todo o pa�s. As lideran�as dos tr�s segmentos mais fortes da magistratura - ju�zes federais, estaduais e do Trabalho - contra-atacaram o ministro. Em nota p�blica, avisam que “n�o admitem que sejam lan�adas d�vidas gen�ricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros”.

� o primeiro embate entre o chefe do Judici�rio brasileiro e os ju�zes desde que Barbosa assumiu o cargo, em novembro. O rep�dio �s suas declara��es � subscrito pelos presidentes Nino Toldo, da Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), Henrique N�lson Calandra (Associa��o dos Magistrados Brasileiros, AMB) e Renato Henry Sant’Anna (Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho). Eles se dizem perplexos ante “a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” com que Barbosa os tratou.

Ampla defesa

Os ju�zes dizem que esperam do ministro “comportamento compat�vel” com seu alto cargo. “As entidades de classe n�o compactuam com o desvio de finalidade na condu��o de processos judiciais e s�o favor�veis � puni��o dos comportamentos il�citos quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contradit�rio e da ampla defesa”, diz a nota p�blica.

Na entrevista, o ministro disse que o Conselho Nacional de Justi�a pode conscientizar o cidad�o a “apontar o dedo para a ferida, ju�zes que prevaricam, ju�zes que t�m comportamento estranho dentro ou fora de determinado processo”. Ele defendeu um sistema de justi�a penal mais consequente e pregou o fim das “regras de prescri��o absurdas”.

“Aqui no Brasil foram inventando mecanismos ao longo dos anos. O pr�prio Judici�rio! Foi se criando mecanismos para, no meio do processo, ocorrer a prescri��o. Ent�o, basta que um juiz engavete um processo contra uma determinada pessoa durante cinco seis anos... Esque�a daquele processo e quando ele se lembrar j� estar� prescrito.”

N�lson Calandra, da AMB - entidade que aloja cerca de 15 mil magistrados - disse que sua classe n�o pode ficar em sil�ncio. “Queremos ser aliados do presidente do Supremo, as mudan�as s�o necess�rias para que a magistratura possa ajud�-lo. Mas n�o podemos nos calar quando atribuem a n�s uma responsabilidade que n�o temos.