CNJ mant�m aposentadoria de juiz acusado de fazer pol�tica

Bras�lia – Acusado de participar de atividade pol�tico-partid�ria, o juiz Lu�s Jorge Moreno, do Tribunal de Justi�a do Maranh�o, teve puni��o mantida pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Em sess�o nesta ter�a-feira, o Conselho confirmou, por 9 votos a 5, decis�o do tribunal pela aposentadoria compuls�ria do magistrado.

Titular no munic�pio de Santa Quit�ria, Moreno acionou o CNJ para tentar reverter decis�o do tribunal maranhense de 2009. De acordo com a Constitui��o e com a Lei Org�nica da Magistratura, os ju�zes n�o podem participar de atividades pol�tico-partid�rias, conforme destacou o relator do processo, conselheiro Bruno Dantas.

Segundo Dantas, a decis�o do tribunal foi baseada em provas s�lidas do engajamento pol�tico do juiz, como a degrava��o de discurso do magistrado e depoimentos de testemunhas que detalham sua participa��o em passeatas, com�cios e outros eventos ao lado de pol�ticos locais.

Em sua defesa, Moreno disse que n�o atuava politicamente, e sim com o objetivo de alertar a popula��o local sobre assuntos de interesse. Informou, ainda, que sua produtividade era alta e que a atividade nunca prejudicou seu trabalho.