Presidente da C�mara de Vereadores do Recife conquista uma segunda aposentadoria

O presidente da C�mara de Vereadores do Recife, Vicente Andr� Gomes (PSB), conseguiu, nessa ter�a-feira, a segunda aposentadoria no servi�o p�blico, desta vez, pelos servi�os prestados � Prefeitura do Recife como m�dico. A aposentadoria foi publicada no Di�rio Oficial dessa ter�a-feira. Vicente trabalhava como estatut�rio h� 37 anos e recebia cerca de R$ 5,6 mil por m�s como servidor. O detalhe � que o presidente do Legislativo j� era aposentado por invalidez pela C�mara dos Deputados desde 1999. Ele recebe R$ 26,7 mil por m�s, valor considerado teto do funcionalismo. Agora, vai acumular duas aposentadorias - uma por invalidez e outra por tempo de servi�o. Um total de R$ 32,3 mil brutos.

Gomes alegou que pediu a aposentadoria � prefeitura este ano porque n�o estava conseguindo conciliar o cargo de m�dico com o de presidente da Casa. Mas o fato � que o vereador recebe o benef�cio por incapacidade dos cofres p�blicos h� 14 anos e continuou exercendo o mandato de vereador e o cargo de m�dico. Ele conquistou a primeira aposentadoria por invalidez quatro anos depois de ter sofrido um infarto na C�mara dos Deputados.

Consultado pelo Diario, o advogado trabalhista R�mulo Saraiva disse que ser aposentado por invalidez e trabalhar como m�dico (e vereador) � inconcili�vel. “A aposentadoria por invalidez � reconhecida quando h� incapacidade total de definitiva para qualquer atividade. Isso vale para o regime pr�prio ou geral (da previd�ncia)”, explicou o advogado.

Gomes informou que o fato de ser aposentado pela C�mara e ter conseguido a aposentadoria como m�dico n�o tem nada de ilegal, uma vez que as fontes pagadoras s�o distintas, n�o acumulativas e, portanto, n�o ultrapassa o teto salarial do servi�o p�blico. Ele explicou, ainda, que n�o recebe sal�rio de vereador uma vez que abriu m�o da remunera��o e atua como vereador volunt�rio. O vereador disse, ainda, que para atuar como m�dico, ele requereu em 2000 um parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para saber se podia exercer a fun��o, mesmo sendo aposentado. Segundo o socialista, o tribunal autorizou. Consultado pelo Diario, o TCU revelou que pediu o arquivamento da a��o porque remeteu o caso ao Tribunal de Contas do Estado.