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Estado de Minas

Julgamento do mensal�o foi exemplo para l�deres do Judici�rio, aponta CNJ


postado em 22/02/2013 08:29


Bras�lia – A condu��o do julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, foi bem avaliada por lideran�as do Judici�rio em todo o pa�s. A informa��o consta em pesquisa in�dita do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), obtida com exclusividade pela Ag�ncia Brasil. O levantamento sobre o desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, no in�cio do ano, presidentes de 26 das 59 cortes regionais do pa�s.

Os presidentes dos quatro maiores tribunais se dividiram ao comentar o assunto. Sem entrar no m�rito das condena��es, o presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Ivan Sartori, disse que o julgamento aproximou o Judici�rio da popula��o. Na avalia��o de Marcelo Pereira, que preside a corte do Rio Grande do Sul, a transpar�ncia no julgamento aumentou a credibilidade da Justi�a.

O efeito pedag�gico das condena��es foi lembrado pelo representante do tribunal fluminense na �poca do julgamento, Manoel dos Santos. “A corrup��o � intoler�vel e o exame da prova passa a ser, de alguma forma, mais rigoroso. O agente pol�tico passa a saber que deve se resguardar”. Joaquim Rodrigues, da corte de Minas Gerais, acredita que o Supremo derrubou “a ideia, at� ent�o predominante, de que as pessoas de poder jamais seriam punidas”.

A vis�o de que o julgamento ajudar� a inibir ilegalidades no futuro, al�m de ter demonstrado a independ�ncia do Judici�rio, tamb�m foi compartilhada pela maioria dos pesquisados – 14 tribunais estaduais, oito trabalhistas, tr�s militares e um federal.

Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho de Goi�s, Elza da Silveira, disse que o STF “sinalizou claramente na dire��o do fim da impunidade”. Jo�o Vieira, do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, viu um Supremo n�o partid�rio, “nem indulgente com os agentes p�blicos”.

A reprodu��o em larga escala das defini��es do Supremo sobre quest�es como corrup��o e lavagem de dinheiro foi lembrada pela representante do Tribunal Federal da 4ª Regi�o, Marga Tessler. “[O julgamento] proporcionou votos densos, que ser�o certamente considerados paradigm�ticos e norteadores para as inst�ncias inferiores”.

O julgamento da A��o Penal 470 foi o maior da hist�ria do Supremo, ocupando a Corte durante todo o segundo semestre de 2012. Dos 40 r�us denunciados inicialmente por participa��o no esquema de corrup��o, 25 foram condenados, 12 absolvidos, um fez acordo com o Minist�rio P�blico, um morreu e um caso foi encaminhado para a primeira inst�ncia.


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