A cidade de S�o Paulo herdou da �ltima gest�o, do prefeito Gilberto Kassab (PSD), um conjunto de 88 projetos de escolas que foram licitados, mas sem que a prefeitura fosse dona do terreno. A aquisi��o dos terrenos � vista como um dos principais desafios do poder p�blico para constru��o de equipamentos educacionais na cidade, como creches e novos CEUs.
O caso � tratado com perplexidade pela nova gest�o da Secretaria Municipal de Educa��o. “Eles foram muito heterodoxos: licitaram 88 sem que todos os terrenos fossem de propriedade”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secret�rio de Educa��o, Cesar Callegari.
Dos 88 equipamentos licitados sem a posse do terreno, 35 s�o para obras de creches - os centros de educa��o infantil (CEIs) - 38, para escolas de ensino infantil (Emeis) e 15 s�o de ensino fundamental (Emefs).
A avalia��o dentro da secretaria � de que n�o h� ind�cios de ilegalidade, mas sim uma forma de acelerar as constru��es - mas tamb�m de deixar um legado maior do que o real. As licita��es foram feitas em lotes, quando um pacote de obras � definido ao mesmo tempo.
De acordo com o jurista Tito Costa, especialista em Direito P�blico, o fato revela “falta de planejamento”. “Sem a posse do terreno, o poder p�blico pode encontrar surpresas na �rea. Pode ser um problema at� para a empresa que ganhou a licita��o.” Ele insiste que, em geral, as licita��es s� ocorrem ap�s a desapropria��o. “Essa � uma decis�o pouco comum, uma vez que a declara��o de utilidade p�blica � s� uma reserva da �rea”, completa.
Obras atrasadas
A gest�o atual da Secretaria de Educa��o j� havia identificado problemas com outras escolas. Segundo a pasta, a equipe de Kassab formalizou a matr�cula de alunos em 27 escolas que ainda estavam em obras - as novas unidades devem atender 3.880 alunos.
A maior parte desses alunos, de pr�-escolas, p�de ser abrigada em outras unidades at� que as obras fiquem prontas. Mas 1.651 crian�as matriculadas em 11 creches ainda n�o terminadas tiveram de ficar em casa - como a fila por creche � de 94 mil crian�as, n�o � poss�vel improvisar em unidades abertas. Dessas 11 creches 5 t�m previs�o de entrega para este m�s. O restante segue sem previs�o, bem como 4 escolas de educa��o infantil.
Transi��o
Por meio de sua assessoria de imprensa, a equipe de Kassab defendeu que realizou um processo “transparente” de transi��o e que Haddad recebeu a lista de obras em novembro do ano passado. Tamb�m informou que n�o poderia informar quais provid�ncias foram efetivamente adotadas nos meses de janeiro, fevereiro e in�cio de mar�o.
Kassab defendeu que todas as �reas tiveram os Decretos de Utilidade P�blica publicados. Em nota, argumentou que realizar licita��o com os processos em andamento n�o � um mecanismo novo. “Foi exatamente o mesmo procedimento utilizado pela gest�o da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) para a constru��o dos CEUs.” A nota cita ainda que, caso as obras planejadas sejam mantidas, a cidade de S�o Paulo ganhar� novas 75 mil vagas. “Perto de 15 mil novas em creche, 30 mil em Emeis e 30 mil novas vagas em Emef”, completa. A gest�o atual da Prefeitura n�o cogitou at� agora abandonar os projetos iniciados por Kassab na �rea de educa��o.