Congresso come�a esta semana debate sobre destino da verba do royalties

Na pr�xima quinta-feira, a Comiss�o Mista do Congresso realiza a a primeira reuni�o para definir o destino da partilha dos royalties do petr�leo. De acordo com medida provis�ria editada pelo governo, 100% dos recursos devem ser destinados � educa��o. O relator da mat�ria, no entanto, deputado Carlos Zarattini, j� antecipou que ser� necess�rio fazer altera��es no texto.

A quest�o da redistribui��o deve ser retirada do texto, j� que com a derrubada dos vetos no Congresso - ocorrida na semana passada-, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divis�o equ�nime dos recursos entre todos os estados.

Com isso, caber� � comiss�o mista que analisa a medida provis�ria apenas discutir as �reas em que os recursos ser�o investidos. Duas audi�ncias p�blicas j� foram marcadas: uma sobre a produ��o de petr�leo e outra sobre a destina��o dos royalties. "Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produ��o e, se a destina��o dos royalties ser� 100% para educa��o”, explica Zarattini, que pretende ouvir a opini�o dos munic�pios antes de apresentar uma proposta.

Na pr�xima quinta-feira, est� marcada audi�ncia na comiss�o mista para ouvir o secret�rio de Petr�leo, G�s Natural e Combust�veis do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Ant�nio Almeida; a diretora da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), Magda Chambriard; a presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster; al�m de um representante do Instituto Brasileiro de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis.

Com Ag�ncia C�mara