Enquanto a maioria das cidades e estados brasileiros se prepara para discutir o uso dos recursos dos royalties, as unidades da Federa��o ditas produtoras de petr�leo pressionam contra a redistribui��o aprovada na quarta-feira pelo Congresso Nacional, armadas para uma guerra que dever� se desenrolar no Supremo Tribunal Federal t�o logo a lei seja promulgada. O motivo da insatisfa��o desse grupo – formado principalmente por fluminenses e capixabas – fica claro quando se avalia o crescimento expressivo do montante arrecadado na �ltima d�cada com a compensa��o financeira pela explora��o do produto e as previs�es de novas receitas: entre 2001 e 2012, o valor repassado pelas empresas exploradoras para o Tesouro Nacional em royalties e com a chamada participa��o especial aumentou nove vezes, passando de R$ 3,9 bilh�es para R$ 31,5 bilh�es (veja gr�fico).
Desde 2009, quando come�aram as discuss�es no Congresso sobre a redistribui��o dos recursos, o volume arrecadado somou R$ 94,3 bilh�es, dos quais mais de 90% ficaram com o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo. O projeto levado a debate naquele ano, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-PI) e Humberto Souto (PPS -MG), propunha que 40% dos royalties e 50% da participa��o especial da produ��o de petr�leo ficassem com a Uni�o e que o restante fosse dividido entre os entes da Federa��o de acordo com as regras dos fundos de Participa��es dos Estados (FPE) e dos Munic�pios (FPM).
Aprovada em 2010, a emenda foi vetada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que indicou a necessidade de defini��o de regras que evitassem perdas impactantes para o Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo. O veto reabriu a discuss�o do projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que foi aprovado no Senado e na C�mara e, posteriormente, vetado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos vetos dela foi dado a artigo que alterava a divis�o das receitas provenientes dos campos atualmente em explora��o. Com isso, as novas regras valeriam apenas para contratos futuros.
At� a aprova��o da nova lei, os royalties eram divididos na seguinte propor��o: 30% para a Uni�o, 26,25% para estados e munic�pios produtores, 8,75% para munic�pios afetados, 7% para estados n�o produtores e 1,75% para munic�pios n�o produtores. Em 2020, segundo o que foi aprovado pelo Congresso, os repasses ser�o: 20% para a Uni�o, 20% para estados produtores, 4% para munic�pios produtores, 2% para munic�pios afetados, 27% para estados n�o produtores e 27% para munic�pios n�o produtores.
Apesar de a Secretaria-Geral da Mesa do Senado ter anunciado o resultado da vota��o dos vetos na quinta-feira, ele ainda n�o foi oficializado. Para que isso ocorra, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda precisa publicar mensagem com o resultado. S� ent�o come�ar� a contar o prazo de 48 horas para que a presidente Dilma promulgue a nova lei, com a defini��o de redistribui��o dos royalties do petr�leo entre estados e munic�pios produtores e n�o produtores.
Depois da promulga��o, parlamentares do Esp�rito Santo e do Rio de Janeira j� anunciaram que os governadores desses estados v�o entrar com uma a��o direta de inconstitucionalidade contra a lei. O argumento � de que havia uma expectativa de direito em rela��o aos dividendos do petr�leo e os governos dos estados j� se comprometeram com pagamentos que n�o poder�o executar caso os recursos sejam redistribu�dos.
O governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), usou na noite de s�bado uma inser��o na TV, de 30 segundos, reservada para seu partido para afirmar aos fluminenses que vai “lutar at� o fim” para manter os recursos arrecadados com os royalties do petr�leo. Cabral citou avan�os econ�micos e sociais do estado, como a pol�tica de pacifica��o das favelas, como exemplos de programas que n�o podem ser prejudicados pela redivis�o da riqueza. “� justamente num momento em que o Rio se fortalece que querem tirar do nosso estado um direito que � de todos n�s. Eu quero dizer a voc� que vamos lutar at� o fim. O que � do Rio tem que continuar do Rio”, afirmou.
Para pressionar o Judici�rio, a Organiza��o dos Munic�pios Produtores de Petr�leo (Ompetro) programou para sexta-feira um ato p�blico na Pra�a S�o Salvador, no munic�pio de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, contra a Lei dos Royalties do Petr�leo. Prefeitos das cidades vizinhas produtoras est�o sendo convidados para o evento. Os prefeitos das cidades da Ompetro pretendem ainda se reunir com os ministros do Supremo Tribunal Federal, na pr�xima semana. O objetivo � que cada um mostre aos ministros os impactos das mudan�as nas cidades que eles administram.