Verba dos royalties do petr�leo ainda est� com destino incerto

Marcelo da Fonseca

Atores envolvidos diretamente no setor de petr�leo entram em cena nesta semana para discutir o destino dos montantes bilion�rios extra�dos do fundo do mar brasileiro. Depois do embate entre as bancadas de deputados e senadores do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo e o restante do Parlamento, das amea�as feitas pelos governadores S�rgio Cabral (PDMB-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) de levar a disputa at� as �ltimas consequ�ncias – com suspens�o de pagamentos e a��es na Justi�a – e das manifesta��es de prefeitos pedindo liberdade para aplicar os recursos dos royalties, chegou a vez de a equipe de t�cnicos do Pal�cio do Planalto entrar em campo. A presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster; a diretora da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), Magda Chambriard; e o secret�rio de Petr�leo, G�s Natural e Combust�veis do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Ant�nio Martins Almeida, s�o esperados no Congresso para uma audi�ncia p�blica sobre a quest�o.

O encontro, marcado para quinta-feira, ser� com a comiss�o mista que discute a Medida Provis�ria 592/12, que trata da distribui��o dos royalties do petr�leo e determina que os recursos da compensa��o financeira proveniente dos futuros campos sejam integralmente reservados para a educa��o. J� definida a nova regra para a divis�o do dinheiro entre os estados e munic�pios – com a derrubada do veto presidencial, na semana passada, a redistribui��o valer� assim que a lei for publicada –, os parlamentares esperam agora que a equipe t�cnica do governo federal forne�a dados sobre a cronologia da produ��o do combust�vel e o volume do dinheiro esperado para os pr�ximos anos, de forma que possam ser definidos detalhes sobre as regras definidaspela MP.

A destina��o do montante dos royalties de futuros campos tende a gerar debates acirrados. Contr�rias � obrigatoriedade de uso exclusivo dos recursos em educa��o, estabelecido pela MP, entidades que representam os munic�pios j� se mobilizam para levar sua posi��o ao Congresso. Para elas, as desigualdades sociais entre as cidades brasileiras e o car�ter limitado dos recursos – que no futuro poder�o sofrer redu��es caso a produ��o de petr�leo diminua – exigem uma aplica��o mais male�vel do dinheiro, ao contr�rio do que defende a presidente Dilma Rousseff.

No Legislativo tamb�m j� h� vozes contra o uso carimbado dos recursos. “Os munic�pios t�m realidades bem diferentes. Um precisa reformar hospitais ou de mais m�dicos, outro tem que refor�ar a seguran�a. N�o temos um est�gio uniforme de desenvolvimento. Por isso, esse trecho da MP fica sem sentido”, argumenta o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar pela Distribui��o dos Royalties.

Para o deputado, a discuss�o com a equipe t�cnica do governo ser� importante para que o Congresso possa acertar detalhes fundamentais sobre os royalties do petr�leo. “A partir de agora, j� sem a arrog�ncia da bancada do Rio de Janeiro e com os novos percentuais definidos de forma mais justa e permitindo que todos os estados tenham acesso � compensa��o financeira pela explora��o do petr�leo, vamos debater mais a fundo outras quest�es envolvidas nessas regras”, avalia Moreira. Outra reuni�o, da comiss�o mista que analisa a MP, est� marcada para a pr�xima semana.