Rio de Janeiro - O cen�rio futuro para os 87 munic�pios fluminenses que recebem royalties e participa��o especial do petr�leo ser� o principal tema de encontro promovido pela Associa��o Estadual dos Munic�pios do Rio de Janeiro (Aemerj), na Regi�o dos Lagos, esta semana. Embora n�o possa representar os munic�pios na Justi�a, o presidente da Aemerj, Vicente de Paula de Souza Guedes, disse nesta segunda-feira que a entidade est� convocando os prefeitos a "marcar posi��o".
Na �ltima quarta-feira, o Congresso Nacional derrubou o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da distribui��o dos royalties, o que garantiu uma fatia maior dos royalties aos estados e munic�pios n�o produtores.
Dos 92 munic�pios fluminenses, apenas cinco n�o recebem royalties ou participa��o especial (Tr�s Rios, Para�ba do Sul, S�o Jos� do Vale do Rio Preto, Areal e Sapucaia). O restante se divide entre munic�pios produtores, com produ��o secund�ria (que s�o atravessados por gasodutos ou oleodutos) e lim�trofes aos produtores.
Outros temas em discuss�o no 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gest�o 2013/2016 s�o: turismo, sa�de, probidade administrativa, habita��o e o Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. “A quest�o do turismo est� muito difundida em fun��o dos grandes eventos que estar�o acontecendo no estado, como a Copa das Confedera��es, em junho pr�ximo, a Copa do Mundo, as Olimp�adas”.
O meio ambiente tamb�m est� em pauta, como licenciamento ambiental e capacita��o de gestores na �rea. “A gente se preocupa muito com a quest�o da sustentabilidade e a implanta��o de pol�ticas sustent�veis. E a quest�o do ambientalmente correto � importante para isso”.