Procurador-geral repete cr�ticas do presidente do STF � "leni�ncia" dos bancos

Bras�lia – O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse nesta ter�a-feira que a demora de algumas institui��es financeiras em fornecer informa��es solicitadas pelas autoridades encarregadas de investigar crimes de lavagem de dinheiro tem dificultado o trabalho do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no combate a esse tipo de atividade il�cita.

“Muitas das nossas investiga��es s�o atrasadas pela dificuldade de obtermos informa��es que deveriam estar dispon�veis de forma imediata”, disse Gurgel, ao deixar o semin�rio Inova��es e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, evento do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), em Bras�lia. “No momento em que precisamos das informa��es banc�rias, existe sim uma certa leni�ncia das institui��es financeiras no sentido de fornecer esses dados”.

Gurgel refor�ou as cr�ticas feitas nessa segunda-feira, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, segundo o qual algumas institui��es banc�rias agem de forma “leniente” com rela��o a crimes como a lavagem de dinheiro. De acordo com dados apresentados por Barbosa, tamb�m houve redu��o, no ano passado, do n�mero de processos que tratam desse crime julgados pelos tribunais de Justi�a dos estados.

Para o procurador-geral, as institui��es banc�rias precisam aprimorar e agilizar o fornecimento de informa��es em casos de investiga��o sobre lavagem de dinheiro, sob o risco de, n�o o fazendo, serem vistos como coniventes com o crime. Segundo Gurgel, mesmo no caso de processos apreciados pela mais alta corte de Justi�a do pa�s, o Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta costuma demorar.

“Normalmente, o atendimento � lento e prec�rio. Muitas vezes s�o precisas tr�s ou quatro dilig�ncias complementares, at� que as informa��es cheguem como deveriam ter sido fornecidas desde o primeiro momento”, disse Gurgel, atribuindo tal comportamento �s defici�ncias do sistema financeiro que, segundo ele, compete ao pr�prio sistema financeiro sanar.

“Acho que [a solu��o do problema] independe de mudan�as legislativas. � algo que depende do Banco Central, que tem sido e deve ser cada vez mais rigoroso, ao cobrar das institui��es banc�rias o atendimento [do pedido oficial] de informa��es. Afinal de contas, elas n�o est�o fazendo nenhum favor. Est�o apenas cumprindo a lei”, disse o procurador-geral.

Gurgel lembrou ainda que v�rios dirigentes de banco figuraram no julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, por a��es “inaceit�veis” que os transformaram em “verdadeiros parceiros do crime”.

As cr�ticas do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, aos bancos foram feitas ontem (11), durante o mesmo semin�rio. Barbosa tamb�m usou o termo “leni�ncia” para criticar a postura dos bancos e defendeu penas mais rigorosas para crimes como a lavagem de dinheiro.

"Embora a nova legisla��o [sobre os crimes de lavagem, a Lei 12.683, que entrou em vigor no ano passado] contenha avan�os, ela ainda se ressente da responsabiliza��o penal da pessoa jur�dica que tenha concorrido para a pr�tica do crime de lavagem de dinheiro”, disse Barbosa, que tamb�m preside o CNJ.

“Enquanto institui��es financeiras n�o visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem para a oculta��o il�cita de valores que se encontram sob sua responsabilidade, persistir� o est�mulo � busca do lucro, visto como combust�vel ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e a transfer�ncias de valores", acrescentou o ministro.

Procurada pela Ag�ncia Brasil, a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a entidade n�o ir� responder �s cr�ticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, e que ainda est� analisando eventual resposta para as declara��es do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel.