Pastor fica na Comiss�o de Direitos Humanos, mas elei��o � questionada no STF

A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e contra a Viola��o de Direitos entrounessa ter�a-feira com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a elei��o do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para a Presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara. Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado � alvo de protestos por causa de declara��es pol�micas nas redes sociais e em seus cultos contra negros, homossexuais, cat�licos e religi�es de matriz africana. Na a��o, a frente, criada para se contrapor � indica��o do pastor, alega que a sess�o que elegeu o pastor foi convocada e realizada em desacordo com o Regimento Interno da C�mara por ter sido fechada e convocada pelo presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB-RN).

O PSC enfrenta forte press�o do col�gio de l�deres para indicar outro deputado para o lugar de Feliciano. No entanto, a bancada do partido se reuniu ontem e decidiu manter o pastor no cargo. Segundo o l�der da legenda na Casa, deputado Andr� Moura (SE), “regimentalmente n�o h� nada que impe�a o parlamentar indicado de assumir”. Moura garantiu que, se o presidente n�o cumprir com seu compromisso de agir como magistrado, a bancada do PSC ser� a primeira a exigir sua ren�ncia. “Meu partido pediu que eu ficasse e eu fico”, afirmou Feliciano. Questionado se permaneceria no cargo mesmo com as diversas manifesta��es contr�rias � sua indica��o, o pastor disse apenas ser uma “pessoa serena”.

De acordo com o l�der do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), pelo regimento interno a sess�o s� pode ser fechada se houver aprova��o da maioria dos integrantes da comiss�o. “A primeira sess�o convocada para eleger Feliciano foi suspensa por decis�o do ent�o presidente do colegiado, deputado Domingos Dutra (PT-MA). S� ele poderia convocar uma nova sess�o e n�o foi isso que aconteceu. Quem convocou a sess�o que elegeu Feliciano foi o presidente da C�mara”, contou. "O regimento � claro ao determinar que todas as reuni�es s�o p�blicas, salvo delibera��o em contr�rio. N�o houve nenhuma delibera��o do colegiado nesse sentido", concordou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “A sociedade brasileira n�o vai se aquietar com essa indica��o”, Dutra.

Cr�ticas

A frente pretende tamb�m questionar a Mesa Diretora sobre a proporcionalidade partid�ria na CDHM, j� que o PSC , que tem uma bancada de 15 parlamentares, ocupa cinco das 18 vagas de titular da comiss�o. Elas foram cedidas ao partido pelo PSDB, PMDB e PP, que n�o tiveram interesse de indicar deputados para participar da CDH.

Na a��o levada ao STF h� duras cr�ticas � atua��o de Eduardo Alves para a elei��o de Feliciano. "O presidente da C�mara optou pelo caminho da ilegalidade. As portas foram fechadas e a cidadania ficou do lado de fora. O comando do presidente ultrapassou os limites da organiza��o do trabalho Legislativo disciplinado pelo regimento e feriu gravemente a Constitui��o", afirma o texto.

O processo ainda afirma que Feliciano n�o tem as credenciais necess�rias para ocupar o cargo. "Demonstra-se, assim, que o senhor Marco Feliciano assumir a Presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias afronta o pr�prio conjunto de atribui��es da comiss�o permanente." Os parlamentares afirmam que a elei��o do deputado para o comando da comiss�o gerou rea��o em v�rios estados, com manifesta��es nas ruas, e mobiliza��o nas redes sociais. "A elei��o de Marco Feliciano caiu como uma bomba diante da sociedade brasileira que, estupefata, n�o deixou de demonstrar o seu descontentamento." O texto � assinado por parlamentares do PT, PSB e PSOL. O relator do caso ser� o ministro Luiz Fux.