Projeto sobre gradua��o de professores vai � san��o presidencial

Bras�lia - A C�mara dos Deputados aprovou, nessa ter�a-feira, texto do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo, que fixa em seis anos o prazo para professores da educa��o b�sica, com forma��o de n�vel m�dio, conclu�rem curso superior de gradua��o plena. O projeto aprovado seguir� agora � san��o presidencial.

O prazo contar� da posse em cargo docente na rede p�blica de ensino para quem for aprovado em concurso e ser� v�lido para os professores com n�vel m�dio. Os deputados aprovaram destaque retirando do projeto a penalidade de inabilita��o do professor que n�o cumprir o prazo de seis anos para concluir a licenciatura para os que est�o trabalhando nas escolas da rede p�blica.

Outro destaque aprovado retira do texto a revoga��o da garantia de vaga, em escola p�blica de educa��o infantil ou de ensino fundamental, mais pr�xima da resid�ncia da crian�a a partir dos 4 anos de idade. O projeto tamb�m prev�, anualmente, o recenseamento de crian�as e adolescentes em idade escolar, de jovens e adultos que n�o conclu�ram a educa��o b�sica.