Exig�ncia de p�s-gradua��o em concurso para professor universit�rio pode ir a Plen�rio

A exig�ncia de forma��o m�nima em n�vel de mestrado ou doutorado como requisito em concursos p�blicos para professor de institui��es federais de ensino poder� voltar ao debate no Plen�rio do Senado no segundo semestre. O projeto que trata do assunto (PLS 123/2013) aguarda inclus�o na Ordem do Dia. A proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi aprovada no final do m�s de abril pela Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte (CE), em decis�o terminativa, mas houve recurso para exame no Plen�rio. Logo em seguida, em maio, o governo editou medida provis�ria com conte�do semelhante (MP 614/2013).

Ao justificar a proposta, Aloysio Nunes explicou que a pr�pria Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB) j� previa a p�s-gradua��o como requisito para o ingresso na carreira de magist�rio superior. No ano passado, no entanto, uma pequena mudan�a no plano de carreira dos professores federais, feita pelo governo na Lei 12.772/2012, eliminou a exig�ncia. Com isso, ficou permitido o ingresso na carreira de magist�rio superior, por meio de concurso p�blico, de qualquer portador de diploma de gradua��o, na qualidade de “professor auxiliar”.

A retomada da exig�ncia, na avalia��o de Aloysio Nunes, deve impedir a interrup��o da curva ascendente de qualifica��o profissional verificada na �ltima d�cada entre os professores de ensino superior. Dados do Censo da Educa��o Superior de 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), apontaram uma eleva��o da titula��o dos docentes entre 2001 e 2010.

Medida provis�ria

Em maio, o governo decidiu editar uma medida provis�ria para restabelecer a exig�ncia de p�s-gradua��o para o ingresso na carreira de magist�rio superior. A MP 614/2013 modifica a Lei 12.772/2012, para determinar como requisito de ingresso o t�tulo de doutor. As institui��es de ensino poder�o reduzir a exig�ncia para t�tulo de mestre, especialista ou diploma de gradua��o quando se tratar de provimento "para �rea de conhecimento ou em localidade com grave car�ncia de detentores da titula��o acad�mica de doutor".

A MP, que teve sua validade prorrogada, est� em an�lise em comiss�o mista de deputados e senadores criada para esse fim. A exig�ncia de t�tulo de p�s-gradua��o stricto sensu havia sido suprimida na altera��o feita no plano de carreira dos professores. O governo atribuiu a mudan�a na regra a uma "falha".

Com Ag�ncia Senado