Convidados para participar do debate p�blico o secret�rio de Petr�leo, G�s Natural e Combust�veis do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Ant�nio Almeida, e representantes da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) e do Instituto Brasileiro de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis.
A audi�ncia p�blica acontece uma semana depois de o Congresso ter derrubado os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que trata da partilha entre os estados dos royalties gerados pela explora��o do petr�leo no pa�s.
O relator da proposta que destina a aplica��o integral da verba na educa��o, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), j� adiantou que ser� necess�rio fazer altera��es no texto em fun��o da derrubada dos vetos na semana passada.
A medida provis�ria editada pelo governo destina 100% desses recursos � educa��o e preenche lacunas deixadas pelos vetos. A quest�o da redistribui��o, no entanto, deve ser retirada do texto, j� que, com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divis�o mais equ�nime dos recursos entre todos os estados.
Com isso, caber� � comiss�o mista que analisa a medida provis�ria discutir as �reas em que os recursos ser�o investidos. Al�m da audi�ncia desta quinta-feira, j� est� marcada uma outra audi�ncia p�blica, no pr�ximo dia 19, que tamb�m vai tratar da destina��o dos royalties. Zarattini tem reiterado que � preciso, primeiro, saber qual o volume de dinheiro que ser� gerado com explora��o das futuras concess�es e se a produ��o dever� ser destinada apenas para a educa��o.
Com ag�ncias