O movimento dos estados produtores e n�o produtores pela reabertura da discuss�o sobre a partilha dos royalties azedou os �nimos no Pal�cio do Planalto, que deixou claro que n�o vai apoiar uma tentativa de ressuscitar o tema no Congresso. O acirramento da posi��o do governo se deve, em boa parte, ao fato de o governador de Pernambuco e potencial candidato � Presid�ncia em 2014, Eduardo Campos (PSB), ter capitaneado um grupo de 16 governadores em uma tentativa de reabrir as negocia��es sobre a partilha do pr�-sal. Entre os que apoiam a ideia est� o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, aliado do senador A�cio Neves (PSDB-MG), tamb�m potencial candidato ao Planalto em 2014. “Acho que todo tema que pode ser discutido para se chegar a um consenso deve receber a boa vontade dos governadores”, afirmou Anastasia, acrescentando que � contr�rio a altera��es em lei que levem “preju�zo � receita j� recebida por qualquer estado”.
O cerne da ideia, que j� havia sido defendida pelas bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo no Congresso, � fazer com que a Uni�o antecipe R$ 4,5 bilh�es em receitas dos royalties para os estados n�o produtores e exclu�-los do rateio de campos de petr�leo j� licitados. Um acordo nesse sentido evitaria a judicializa��o do tema, alegam os governadores. A lideran�a de Campos reacendeu as expectativas de parlamentares dos dois principais estados produtores. “Por vir do governador de um estado n�o produtor, a proposta ganha peso”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
No Pal�cio do Planalto, contudo, a proposta foi entendida como “fazer cortesia com o chap�u alheio”, segundo um interlocutor da presidente Dilma Rousseff. Para o governo, n�o faria sentido embarcar em um novo debate sobre royalties em torno de uma proposta que cria R$ 4,5 bilh�es em despesas, sem apontar para uma nova fonte de recursos para cobrir esse gasto. Qualquer iniciativa nesse sentido no Congresso encontrar� a resist�ncia do Planalto.
“� preciso saber que n�o d� para judicializar essa quest�o. Estados produtores, n�o produtores e governo precisam dar um passo atr�s e outro � frente. Ainda sentaremos e discutiremos isso”, disse Campos ontem, depois de reuni�o entre 23 governadores e os presidentes da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o pacto federativo.
A proposta de Campos havia sido defendida pelas bancadas do Rio e do Esp�rito Santo antes da sess�o que derrubou os vetos aos royalties no ano passado. Representantes de estados n�o produtores, por�m, n�o aceitaram fazer qualquer acordo. O comunicado de que o Congresso n�o aceitou os vetos de Dilma foi encaminhado ao Planalto nessa quarta-feira. A presidente tem 48 horas para promulgar a lei.
Pacto federativo
Na busca por maior equil�brio federativo, os governadores aproveitaram a reuni�o de ontem para definir uma pauta com quatro propostas priorit�rias para o socorro dos estados, apresentados como em situa��o de “m�ngua”: a redu��o em 33% do percentual de pagamento das d�vidas dos estados, que hoje est� em torno de 12%; o aumento de 16% para 30% no limite de movimenta��o de recursos destinados para investimentos; o repasse para os governos estaduais de 13% dos recursos arrecadados com a Cofins e com a CSLL para compensar a perda de arrecada��o decorrente das desonera��es de IPI – que impacta diretamente no Fundo de Participa��o dos Estados (FPE); a obrigatoriedade que o Congresso aponte fontes de recursos para as despesas criadas para os estados, a exemplo do piso nacional do magist�rio e do piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares; e a redu��o para zero da al�quota que incide sobre o Pasep.
Em Minas Gerais, por exemplo, o 1% pago a t�tulo de contribui��o social chega a R$ 30 milh�es mensais. “Como envolve valores expressivos, a elimina��o da contribui��o do Pasep pelos estados seria um passo muito favor�vel n�o s� para o fortalecimento da Federa��o, como tamb�m para o aumento das receitas estaduais”, defendeu o governador Anast�sia. As propostas apresentadas pelos governadores t�m como objetivo dar uma folga no caixa dos estados. (Colaboraram Juliana Braga, Juliana Colares e Almiro Marcos)
Mais espa�o para tucanos
Os governadores do PSDB defenderam, durante jantar na casa do senador A�cio Neves (PSDB-MG) em Bras�lia, na noite de ter�a-feira, que o prov�vel presidenci�vel tucano viaje mais pelo pa�s para defender as bandeiras do partido. Os governadores temem que a legenda perca espa�o em rela��o aos demais concorrentes – a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos – ao Pal�cio do Planalto. Para eles, embora importante para fustigar o Planalto e o PT, o PSDB n�o pode ficar restrito aos semin�rios tem�ticos que pretende realizar quinzenalmente no Congresso Nacional. O pr�ximo discutir� a pol�tica de concess�es do governo federal na �rea de infraestrutura. A�cio, contudo, resiste � ideia. Os planos dele � esperar a conven��o do partido, em maio, que deve eleg�-lo presidente da legenda. A partir da�, com o partido unificado em torno de seu nome, chegaria a hora de percorrer o pa�s. (PTL)