Bras�lia – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter�a-feira que dar� prioridade aos processos envolvendo a nova lei dos royalties do petr�leo, se o caso se tornar um problema nacional. Relator de todos os processos que tratam do tema, ele pode dar decis�es provis�rias e ser� o respons�vel por liberar o caso para julgamento em plen�rio.
Para o ministro Marco Aur�lio Mello, o caso � relevante e n�o deve ser julgado individualmente pelo ministro Fux. “Eu acho que � um caso de repercuss�o maior, e a� tem que ir para o plen�rio para definir”. Ele disse que n�o se sente pressionado com a medida adotada pelo governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, de suspender o pagamento a fornecedores. "N�o h� como se conceber que se possa atuar no Supremo sob press�o".
O ministro Ricardo Lewandowski acredita que todos os processos s�o importantes no STF e que as prioridades devem ser definidas pelo relator do processo e pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, respons�vel por colocar os processos em pauta. “N�s, os demais ministros, somos apenas coadjuvantes”, observou.
No final de fevereiro, os ministros do Supremo derrubaram em plen�rio uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que impedia a aprecia��o dos vetos da lei dos royalties. O ministro disse que liberou o assunto rapidamente para julgamento porque havia uma crise institucional, que impedia a vota��o do Or�amento.
Ele disse que ainda n�o recebeu as informa��es que solicitou �s partes envolvidas no final da semana passada. Segundo o ministro, ele s� tomar� qualquer atitude quando receber essas informa��es. O prazo � dez dias, e, depois, ele deve abrir prazo para manifesta��o do Minist�rio P�blico.