Rio poder� mudar licen�as ambientais para compensar perda de royalties

Rio de Janeiro – A perda de receitas com a san��o da nova lei que redistribui os royalties do petr�leo poder� for�ar o estado do Rio a rever o processo de concess�o de licen�as ambientais para as companhias petrol�feras, com objetivo de garantir receitas para a prote��o ao meio ambiente, disse nesta segunda-feira o subsecret�rio executivo da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Luiz Firmino.

“Os royalties s�o uma compensa��o aos estados produtores. Toda vez que se tem uma atividade, ainda que offshore [em alto mar], � em terra que ocorre toda a estrutura de apoio. Obviamente que se n�o houver os royalties para apoiar o desenvolvimento das cidades, n�s vamos ter que passar a considerar, nos licenciamentos ambientais, as consequ�ncias desse crescimento e incha�o. E talvez colocar para dentro das licen�as as obriga��es de suportar as despesas”, declarou Firmino, durante o lan�amento de um sistema de previs�o e preven��o aos riscos de inunda��es e escorregamentos, em parceria com o minist�rio do Meio Ambiente da It�lia.

O subsecret�rio ressaltou que o dinheiro dos royalties � imprescind�vel para colocar em pr�tica as pol�ticas de preven��o e emerg�ncia em desastres petrol�feros. As mudan�as nos valores das licen�as ambientais viriam nos novos contratos ou nas renova��es das existentes.

“Se houver vazamento, � aqui que vai acontecer, n�o ser� nos demais estados do Brasil. As cidades que est�o inchando por causa do petr�leo s�o daqui. E a capacidade do munic�pio em dar resposta vai ficar totalmente limitada. Isso � impacto ambiental. Se tenho uma atividade que modifica ambientalmente toda a geografia de uma regi�o e n�o tenho como suportar, � preciso considerar isso nos licenciamentos. A� podemos reexaminar com outros olhos as licen�as ambientais”, disse.

A presidenta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, tamb�m protestou contra o corte dos recursos provenientes dos royalties, principalmente porque afetam o Fundo Estadual de Conserva��o Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), formado por 5% dos royalties e que chega a cerca de R$ 300 milh�es por ano.

“O estado n�o pode ficar insolvente e a �rea ambiental est� sendo especialmente ferida de morte, porque n�s temos uma depend�ncia absoluta dos recursos do Fecam para implantarmos e darmos conta da agenda ambiental do estado”, destacou Marilene.

Segundo o governo do Rio, o estado perder� R$ 77 bilh�es em receita at� 2020, com a nova lei dos royalties.