Mudan�a dos royalties quebra promessa de Lula, diz vice-governador do Rio

O vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando de Souza Pez�o (PMDB), afirmou nesta segunda-feira que a mudan�a na distribui��o dos royalties do petr�leo, oficializada semana passada pelo Congresso Nacional ap�s a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff, quebra a promessa feita pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao governador do Rio, S�rgio Cabral (PMDB).

"(A nova distribui��o dos royalties) N�o foi o que o presidente Lula, quando fez o pacto de dividir as riquezas do pr�-sal, combinou com o governador S�rgio Cabral e com o governador Paulo Hartung (do Esp�rito Santo) naquela ocasi�o: que os direitos adquiridos dos Estados do Rio e do Esp�rito Santo seriam preservados. Esse foi o mote que n�s tratamos naquela reuni�o no Pal�cio do Planalto", ressaltou Pez�o, que participou da inaugura��o de uma esta��o de trem suburbanos da concession�ria SuperVia em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Pez�o disse ainda que a nova distribui��o dos royalties vai quebrar os Estados do Rio e do Esp�rito Santo, al�m de levar � insolv�ncia pelo menos 20 munic�pios fluminenses. "Eu n�o acredito que o STF (Supremo Tribunal Federal) v� compactuar com o que o Congresso Nacional fez. Acho que nosso direito � muito forte, e vamos ganhar no Supremo essa a��o, porque ela quebra o Estado do Rio: 95% dos nossos recursos v�o para a Previd�ncia pagar aposentados e pensionistas. Das 87 cidades que recebem royalties do petr�leo, (a nova divis�o dos royalties) vai deixar mais de 60 fora dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vai quebrar, por baixo, 20 munic�pios e eles v�o � insolv�ncia porque s�o cidades que vivem com 60%, 70% desses repasses. Al�m de prejudicar o Estado do Rio e a maioria dos munic�pios fluminenses e capixabas, ela n�o vai resolver o problema dos outros 25 Estados e dos outros 5.500 munic�pios. Voc� vai quebrar dois Estados e n�o vai resolver o problema."

Indagado se o Estado do Rio tem um "plano B" caso o Supremo mantenha a decis�o do Congresso, o vice-governador respondeu: "Isso o governador (S�rgio Cabral) j� tem feito. Chamado �s responsabilidades de as cidades se precaverem, cortar despesas... � isso que a gente est� fazendo."

Na semana passada, Cabral suspendeu todos os pagamentos a fornecedores e outras transfer�ncias n�o obrigat�rias at� que o STF decida sobre a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o Estado do Rio vai ajuizar assim que a derrubada do veto for publicada no Di�rio Oficial do Legislativo. Foram mantidos apenas pagamentos de sal�rios e pens�es. O Estado do Rio calcula que perder� R$ 75 bilh�es at� 2020 com a nova regra de distribui��o dos royalties do petr�leo.