Vice-governador do Rio calcula que 20 cidades perder�o 60% do or�amento sem royalties

Rio de Janeiro- O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, estima que ao menos 20 munic�pios do estado perder�o de 60% a 70% do or�amento com a mudan�a no repasse dos royalties de petr�leo, que passar�o a ser partilhados com estados n�o produtores depois que o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema. De acordo com Pez�o, n�o conseguir�o cumprir seus compromissos financeiros.

De acordo com Pez�o, das 87 cidades que recebem os recursos atualmente, 60 ficar�o fora dos limites or�ament�rios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Rio de Janeiro aguarda a promulga��o da nova lei pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para recorrer ao Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade. O vice disse que n�o h� plano B se o STF rejeitar o recurso do estado. "O governador j� tem chamado [os prefeitos] �s responsabilidades, para as cidades se precaverem, cortarem despesas. � isso que a gente est� fazendo".

Segundo Pez�o, o governo estadual usa 95% dos recursos dos royalties para o pagamento de aposentados e pens�es e vai se esfor�ar para preservar essas garantias e o pagamento de sal�rios dos funcion�rios p�blicos.

Pez�o concedeu a entrevista na inaugura��o da cent�sima esta��o de trem da Supervia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e disse que os investimentos em transporte podem estar entre os afetados pela mudan�a. De acordo com o secret�rio estadual de Transporte, J�lio Lopes, o estado investe quase R$ 15 bilh�es no setor, e que parte desses investimentos podem ser inviabilizados sem os royalties.