Decis�o sobre partilha dos royalties do petr�leo sai at� semana que vem, avalia secret�rio

Rio de Janeiro – O governo confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai saber o que fazer sobre a decis�o da partilha dos royalties do petr�leo entre os estados. A declara��o � do secret�rio de Petr�leo, G�s Natural e Combust�veis Renov�veis, do Minist�rio de Minas e Energia (MME), Marco Ant�nio Almeida. "Supremo Tribunal Federal � a palavra final. � Supremo. Ele vai decidir e ele vai saber o que fazer" disse o secret�rio, acrescentando que a posi��o do governo sempre foi a de respeitar os contratos assinados.

Almeida n�o teme que poss�veis medidas compensat�rias, adotadas por estados que se sintam prejudicados, possam representar inseguran�a ao setor. O secret�rio lembrou que em outras ocasi�es j� foram propostas mudan�as na legisla��o que, no entanto, acabaram sendo resolvidas e n�o causaram d�vidas entre os investidores com rela��o ao futuro. “Isso � da vida. Isso vai poder acontecer com royalties ou sem royalties. N�s tivemos problema do estado do Rio de Janeiro publicar leis que impunham cobran�a de ICMS sobre petr�leo, de publicar a Lei Valentim (que definiu aumento de ICMS na compra de equipamentos importados do setor), a Lei Noel (aumento de ICMS sobre extra��o de petr�leo) e isso acabou se revertendo. Eu n�o tenho como dizer o que o estado pode e o que o estado n�o pode fazer”, afirmou.

Para o secret�rio, n�o h� motivo para os investidores ficarem inseguros diante da possibilidade de mudan�a de regras. "N�o consigo ver em que pode criar instabilidade. Primeiro, para a rodada de licita��o onde vou ofertar blocos que n�o s�o no Rio de Janeiro. N�o s�o nos estados produtores. Eu tenho seis blocos no Esp�rito Santo e o Esp�rito Santo n�o est� falando que vai fazer nada disso. Ent�o tenho seis blocos em estados produtores que estariam perdendo os royalties. At� novembro, quando vou ofertar a �rea da bacia de Santos, certamente j� terei este problema resolvido pelo Supremo Tribunal Federal”, estimou.

Na avalia��o do secret�rio do MME, a lei dos royalties deve ser publicada esta semana ou no m�ximo na semana que vem. Ele tamb�m n�o acredita que a espera de uma decis�o possa afetar os futuros leil�es. “Eu n�o vou ofertar nenhum bloco no Rio de Janeiro. N�o vou ofertar nenhum bloco em S�o Paulo na 11ª rodada. N�o vou ofertar nenhum bloco no mar na 12ª rodada. At� a rodada do pr�-sal, em que eu vou ofertar blocos no Rio e em S�o Paulo, eu tenho que resolver o problema na Corte e a gente acha que o Supremo vai resolver isso at� l�”, disse.

O secret�rio participou da Confer�ncia UK Energy in Brazil, com representantes de 52 empresas e quatro universidades brit�nicas, para discutir o mercado de �leo e g�s. O encontro, em um hotel de Copacabana, Zona Sul do Rio, foi organizado pelo departamento do governo brit�nico respons�vel pela promo��o do com�rcio internacional e investimento estrangeiro.