Governo n�o antecipar� receita de royalties, diz relator

Bras�lia, 14 - O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provis�ria 592/2012 (que destina recursos de royalties das futuras concess�es de petr�leo para investimentos em educa��o), afirmou nesta quinta-feira que n�o v� "nenhuma possibilidade" de o Executivo antecipar parte da receita com a redistribui��o dos atuais recursos a Estados n�o produtores. A sugest�o foi apresentada esta semana pelo governador de Pernambuco e pr�-candidato do PSB � presid�ncia, Eduardo Campos, como uma tentativa de evitar que a decis�o final sobre os royalties fique com o Supremo Tribunal Federal.

Pela proposta de Eduardo Campos, em troca, os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, continuariam a receber os recursos referentes a contratos j� firmados em campos licitados conforme os percentuais atuais. Com esse acerto, a Uni�o anteciparia cerca de R$ 5 bilh�es em recursos.

"Essa perspectiva n�o existe ainda. N�o existe nenhuma disposi��o, pelo que n�s apuramos, do Executivo, e nenhuma possibilidade inclusive financeira de haver esse ressarcimento", afirmou Carlos Zarattini, ao final de uma audi�ncia p�blica da comiss�o mista que trata da MP. Segundo o relator da medida, n�o h� uma consolida��o dos recursos pass�veis de recebimento para que a proposta venha a ser executada.